Cachoeiro de Itapemirim realiza nesta semana várias atividades abertas à participação da população, com a XI Conferência Municipal de Assistência Social, para a proposição, construção e deliberação de novas políticas públicas para a área nos próximos anos.
A abertura será no dia 20, a partir das 18h, no Teatro Municipal Rubem Braga, com apresentação cultural de projeto social e conferência magna sobre o tema central do evento – Garantia de Direitos no fortalecimento do SUAS – com a subsecretária estadual de Assistência Social, Clarice Machado Imperial Girelli.
Os debates da conferência continuam no dia seguinte, a partir das 7h30, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Jardim Itapemirim. Serão formados grupos de trabalho entre os participantes para discussão e apresentação de propostas relacionadas aos eixos temáticos estabelecidos pela conferência nacional.
O evento acontece a cada quatro anos em nível municipal, podendo ser convocado a cada dois anos, extraordinariamente. O objetivo, segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, é analisar, propor e deliberar ações com base na avaliação local, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado.
Além disso, serão eleitos oito delegados, que representarão Cachoeiro na 11ª Conferência Estadual, que está marcada para acontecer de 04 a 06 de outubro deste ano, em Vitória. Caberá a esses representantes, também, a escolha das propostas de políticas públicas prioritárias para a área nos próximos quatro anos.
Além do público geral, estão sendo convidados, em especial, servidores públicos atuantes na área, representantes do poder judiciário e da segurança pública, bem como as pessoas diretamente atendidas pelas frentes de atenção social em Cachoeiro, tais como os Cras e o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas).
Confira a programação!
Quinta-feira (20):
18h às 19h – Coffee Break
19h - Abertura Oficial – Prefeito Victor da Silva Coelho e Secretária de Desenvolvolvimento Social Márcia Cristina F. Bezerra
19h30 – Hino Nacional – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS do Jardim Itapemirim
19h40 – Apresentação Cultural – Projeto Vill”Agindo
20h - Conferência Magna: “Garantia de Direitos no fortalecimento do SUAS”.
Palestrante: Clarice Machado Imperial Girelli – Subsecretária Estadual de Assistência Social - SETADES
Coordenação: Claudineia Soares Debona – Subsecretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES e Presidente do Conselho de Assistência Social de Cachoeiro de Itapemirim – COMASCI Secretária: Maria Cristina Athayde Soares – Conselheira do COMASCI e Assistente Social da APAE
21h - Debate
21h30 - Encerramento
Sexta-feira (21)
7h30 - 9h - Credenciamento e café da manhã
8h30 - Apresentação Cultural – Banda da APAE ou cal
9h - Leitura e Apreciação do Regimento Interno
Coordenação: Ormando João Stefanato Filho – Conselheiro do COMASCI e Coordenador do Asilo João XIII
Secretário: Ana Paula Fagundes de Oliveira - Conselheira do COMASCI e Coordenadora do CIEE
9h30 - Instalação dos Grupos de Trabalho
EIXO I – A Proteção Social não-contributiva e o Princípio da Equidade como paradigma para a Gestão dos Direitos Socioassistenciais.
Facilitador: José Carlos Silva – Assistente Social da Diocese de Cachoeiro de Itapemirim
Apoio: Marli Lima Spolodorio – Fiscal da Fazenda da SEMFA e Conselheira do COMASCI
Jovania Valiati Koppe – Profª de Música e Conselheira do COMASCI
Digitador: Eugênio Barbieri Dam – Assessor de Área de SAN da SEMDES
EIXO II – Gestão Democrática e Controle Social: O lugar da sociedade civil no SUAS.
Facilitador: Ormando João Stefanato Filho – Coordenador do Lar João XXIII e Conselheiro do COMASCI
Coordenadora: Maria Cristina Athayde Soares – Assistente Social da APAE e Vice-Presidente do COMASCI
Apoio: Gabriely Benjamim Bettine Pereira - Usuária da APAE e Conselheira do COMASCI
Digitadora: Thais Cristina Alves Guerra – Nutricionista de SAN e Conselheira do COMSEAN-CI
EIXO III – Acesso às Seguranças Socioassistenciais e a Articulação entre Serviços, Benefícios e Transferência de Renda como Garantias de Direitos Socioassistenciais.
Facilitadora: Mariani Souza Silva – Assistente Social da PSB e Conselheira do COMASCI
Coordenadora: Agda Couto de Carvalho – Estudante de Serviço Social, Usuária da APAE e Conselheira do COMASCI
Apoio: Tânia Mara dos Santos – Assistente Social da PSE e Conselheira do COMASCI
Digitador: José Maria de Freitas – Funcionário Efetivo Técnico de Serviços Administrativos
EIXO IV – A Legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidade dos entes federativos para a Garantia dos Direitos Socioassistenciais.
Facilitadora: Claudinéia Soares Debona – Subsecretaria de Assistência Social e Presidente do COMASCI
Coordenadora: Eliane Alves Silva Pinheiro – Assistente Social da SEMURF e Conselheira do COMASCI
Apoio: Ana Paula Fagundes de Oliveira – Pedagoga do CIEE e Conselheira do COMASCI
Digitador: Renata Erlens Montovani Bastos Martins – Graduando em Sociologia e Ag. de Serviços Públicos da SUBAS
12h - Almoço
13h15 - Apresentação Cultural
13h30 - Instalação da Plenária Final para análise, discussão e aprovação das propostas dos grupos.
Coordenação: Maria Cristina Athayde Soares – Vice-Presidente do COMASCI e Assistente Social da APAE
Apoio: Claudinéia Soares Debona – Subsecretaria de Assistência Social e Presidente do COMASCI
Digitador Plenária Final – Magno de Paulo Gonçalves – Administrador e Coordenador da Vigilância Socioassistencial
16h - Eleição dos Delegados à 11ª Conferência Estadual de Assistência Social
17h – Encerramento.