Um ranking da Organização das Nações Unidas (ONU) revela a importância e a necessidade em se acelerar o processo de digitalização dos governos. O Brasil caiu 10 posições no levantamento sobre implementação de governo digital, e as causas, diz o órgão, estão relacionadas à ausência de visão sistêmica da governança da transformação digital. No Espírito Santo, as iniciativas de transformação digital no setor público estão em ascensão e já se mostram fundamentais para agilizar o atendimento ao cidadão e promover a economia de recursos financeiros.

A  cidade de Venda Nova do Imigrante, por exemplo, é pioneira em transformação digital e destaca-se pela mudança de paradigma na atuação do governo, promovendo a desburocratização e integração entre as áreas do governo municipal. Por lá, até o final do ano, a comissão do chamado Escritório de Processos do município prevê o acesso a todos os serviços municipais pela internet. Atualmente, já é possível, sem sair de casa, solicitar dispensa de terraplanagem, cadastro de fornecedor, emissão de taxa de licenciamento, dentre outros serviços. Os licenciamentos ambientais e de obras também são 100% digitais.

Fernando Tanaka, CEO da Essencial Gestão Pública, responsável por processos de digitalização em cidades como Venda Nova, Itapemirim e Conceição do Castelo, analisa que a digitalização, alinhada à gestão de processo, garante mais eficiência na prestação de serviços entre os servidores e cidadãos.  

“A cidade de Venda Nova do Imigrante iniciou o processo de digitalização de governo em 2018 e após quatro anos da implementação possui cerca de 160 serviços digitais que podem ser solicitados pelo do próprio site do município. Com a desburocratização dos processos internos e externos da prefeitura, a população tem acesso em qualquer aparelho com internet a todos os serviços e secretarias da prefeitura”, enfatiza Tanaka.

Na avaliação do CEO, o resultado da digitalização e do uso das tecnologias nos governos municipais elevam o nível de eficiência da administração pública, além de fortalecer os princípios de transparência, integração entre órgãos públicos e  incentivo à participação social. "Os ganhos são inúmeros. No setor tributário, o atendimento ao contribuinte é melhorado. Quanto às licenças ambientais, o atendimento é online, os processos são desenhados e automatizados. Há ganhos de economia de escala envolvendo: economia de tempo, material de escritório, deslocamento, armazenamento de processos e grande ganho de valor público percebido pela população", diz Tanaka.

A digitalização dos governos também é uma questão de mobilidade, já que permite que os processos sigam sem a necessidade de deslocamentos e comparecimentos presenciais aos órgãos públicos. “O prefeito pode estar em qualquer lugar e receberá a notificação de todos os documentos que demandam a necessidade de assinatura. Nesses casos, o sistema permite a assinatura digital pelo próprio smartphone. O cidadão também pode solicitar uma poda de árvore na rua dele ou alvará de licenciamento ambiental pela plataforma e ainda receber as notificações do andamento do seu processo. Tudo isso sem papel. Desta forma, a gestão fica mais célere, transparente, além de eliminar o consumo de papel e outros insumos na tramitação de processos em órgãos públicos”, pontua.

Tanaka alerta para a necessidade de uma mudança cultural entres servidores e colaboradores dos governos municipais para acompanhar a evolução tecnológica e as novas mudanças digitais em todo o mundo, inerentes à gestão pública.