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A Saúde no Brasil


Doutor Beto

Doutor Beto

Luiz Roberto da Silva, conhecido como Doutor Beto. Médico - Titulo de especialista em Medicina do Trabalho ANAMT/AMB, especialista em Prepctoria de Residencia Medica pelo Hospital Sirio Libanês, Vereador 1997 a 2000, Sub Secretario de Saude Cachoeiro de Itapemirim( 2012 a 2014), Secretario de Saude de Vargem Alta 2018).

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  05.maio.2019

A Crise do sistema de saúde no Brasil é fato concreto. Quando ligamos nossos aparelhos(televisão, celulares e outros), abrimos os jornais ou ouvimos conversas cotidianas presentes estão a falta de assistência medica. Problema complexo e a superficialidade da analise podem nos levar a julgamentos equivocados, então aceitei o desafio e estou ousando de escrever sobre saúde no Brasil.

Tenho que trazer a tona que os problemas existentes desde a colonização portuguesa. Em 1500 até o primeiro reinado, país colonizado, basicamente por degredados e aventureiros desde o descobrimento até a instalação do império, não dispunha de nenhum modelo de atenção à saúde da população e nem mesmo o interesse, por parte do governo colonizador (Portugal) , em criá-lo.

Não existiam médicos, quando passaram a existir não davam conta da demanda. Em 1889 até 1930 não tínhamos um modelo sanitário para o país, o país ficavam a mercê das epidemias. Assim sendo aparecem as atuações de Osvaldo Cruz e Carlos Chagas.

Em 24 de janeiro de 1923, aprovado no Congresso Nacional a Lei Eloi Chaves, marco inicial da previdência social no Brasil, onde aparece explicitamente a responsabilidade do Estado brasileiro com assistência médica : Socorros médicos em caso de doença em sua pessoa ou de sua família, que habite sob o mesmo teto e sob a mesma economia e medicamentos obtidos por preço especial determinado pelo Conselho de Administração.

E assim vão aparecendo nas legislações previdenciárias direito a assistência médica e farmacêutica. Posteriormente aparecem o IAP – Instituto de aposentadoria e pensões para unificar os CAP’s – Caixas de aposentadoria e pensões.

Em 1953 foi criado o Ministério da Saúde, o que na verdade limitou-se a um mero desmembramento do antigo Ministério da Saúde e Educação sem que isto significasse uma nova postura do governo e uma efetiva preocupação em atender aos importantes problemas de saúde pública de sua competência.

Em 1967, do Decreto-Lei 200 que definiu de forma geral o modo de organização da administração pública e, com relação ao sistema de saúde, redefiniu as competências do Ministério da Saúde que passaram a ser: Formulação da Política Nacional de Saúde; assistência médica ambulatorial; prevenção à Saúde; controle sanitário; pesquisas na área da saúde.

O Ministério da Saúde deixou de ser apenas um aparato burocrático para se tornar efetivamente o órgão máximo de gestão responsável pela condução das políticas públicas de saúde no país.

Nota-se que assistência medica inexistente em determinado período da colonização, posteriormente a família real esboça assistência medica para seu “conforto”, e com os movimentos sociais e que os governos vão criando algum esboço de assistência medica, de modo que o interesse econômico e que nos faz pensar em realizar cuidados com a saúde pública, enfim posteriormente misturamos saúde e previdência social.

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