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Tudo junto e misturado: Saúde e Previdência Social


Doutor Beto

Doutor Beto

Luiz Roberto da Silva, conhecido como Doutor Beto. Médico - Titulo de especialista em Medicina do Trabalho ANAMT/AMB, especialista em Prepctoria de Residencia Medica pelo Hospital Sirio Libanês, Vereador 1997 a 2000, Sub Secretario de Saude Cachoeiro de Itapemirim( 2012 a 2014), Secretario de Saude de Vargem Alta 2018).

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  12.maio.2019

Conforme descrito no artigo anterior, a saúde no Brasil, continuou o desafio ousado de escrever sobre o tema. Hoje abordaremos à Previdência Social, afinal existe uma relação inicial entre assistência à saúde e Previdência Social, com o processo de unificação do IAP’s (Instituto de aposentadoria e pensões) sendo concluído em 1967,posteriormente transformado em INPS(Instituto Nacional de Previdência Social). Nesse modelo a previdência Social passa a ter o comando total do governo federal, assim sendo os seus beneficiários passa a ter além das aposentadorias e pensões o direito à assistência médica.

O INPS passou a ter um número muito grande de beneficiários, o que exigiu melhorias no sistema de assistência médica. O governo federal na época optou por direcionar recursos financeiros para o modelo de atenção privada à saúde, e as ações públicas que poderiam ter sido feitas pelo Ministério da Saúde não aconteceram.

A iniciativa privada com recursos públicos passou a ser o prestador de serviços médicos aos beneficiários do INPS, através de contratos e convênios no qual o pagamento era realizado para cada procedimento realizado, existem relatos de que eram comuns fraudes, como cirurgia de fimose em mulheres ou até partos sendo realizados em homens.

Além das fraudes nas cobranças dos procedimentos, o erro grave dessa política, em minha opinião, foi o uso de dinheiro público para a construção de hospitais particulares em todo o país, onde se instituiu o complexo médico-hospitalar com foco nos médicos, remédio e hospitais sendo presente nos dias atuais.

O Governo Federal não tendo controle sobre o grandioso e complexo sistema que se implantou após o surgimento do INPS, criou em 1978 o INAMPS (Instituto Nacional da Previdência Social).

Enfim, nesse período ainda no Brasil misturava previdência social com assistência medica, e a impressão é que o Ministério da Saúde criado em 1957 era apenas figurativo na saúde nacional apesar do Decreto 200 de 1967 que definiu de forma geral o modo de organização da administração pública e, com relação ao sistema de saúde, redefiniu as competências do Ministério da Saúde.

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