Folha do ES
Qua, 20 de Nov
LEIA PESQUISA

.Home     Colunistas     Doutor Beto

SUS da Universalização X Sistema Privado


Doutor Beto

Doutor Beto

Luiz Roberto da Silva, conhecido como Doutor Beto. Médico - Titulo de especialista em Medicina do Trabalho ANAMT/AMB, especialista em Prepctoria de Residencia Medica pelo Hospital Sirio Libanês, Vereador 1997 a 2000, Sub Secretario de Saude Cachoeiro de Itapemirim( 2012 a 2014), Secretario de Saude de Vargem Alta 2018).

Ver todos os artigos

  03.junho.2019

No artigo anterior os princípios do SUS – Sistema Único de Saúde foram evidenciados, Principio da Universalização; Princípio da Equidade e o Princípio da Integralidade. Nossa ênfase será o Princípio de universalização, ao citar esse princípio precisamos relembrar como foi a história da saúde no Brasil, na qual havia um direito restrito a assistência médica individual, exercido pelos trabalhadores que tinham emprego formal e contribuíam diretamente com a previdência social. Os que não conseguiam entrar no mercado de trabalho eram tratados como indigentes, dependentes de ações das organizações filantrópicas e submetidos às práticas clientelistas.

Com a Reforma Sanitária e a aprovação da Constituição Federal de 1988, a universalidade ganha duas dimensões: uma ampla, que é a legal, de garantia da saúde para todas as pessoas sem distinção; e uma restrita, que é a real, a qual se reflete na negação desse direito, seja por falta de vagas no atendimento em função da crescente demanda, seja pela falta de estrutura, de recursos ou de profissionais habilitados e que se veem obrigados a recorrer ao mercado, contribuindo com a ampliação do setor privado.

A concepção desse princípio expressa a recusa do olhar da saúde como uma mercadoria. Segundo Japiassu e Marcondes (1996, p. 265), “universal é aquilo que se aplica a totalidade”, que “exprime a ideia de extensão completa de um conjunto”. Universalização é o ato, o efeito de universalizar, referindo-se a generalidade ou a qualidade do que é universal.

No que se refere aos direitos sociais, considera-se que a compreensão da universalidade pode ser incorporada de forma diferenciada, a partir de duas perspectivas: a social democrática, que concebe o direito social inerente a todos e a liberal, que compreende que o acesso deve ser viabilizado através do mercado.

Mendes (2005) enfatiza a convivência de três grandes subsistemas na saúde do nosso país: o SUS, que é público e destinado a todos; o privado, de atenção médico suplementar destinado a uma parcela que possui planos de saúde; e o sistema privado, de desembolso direto. Entre os dilemas enfrentados pelo SUS se encontra a contradição de: “instituir-se como um sistema público de saúde para todos” ou ser caracterizado como um sistema destinado apenas à população mais pobre (MENDES, 2005, p. 35).

Tomando como base os países desenvolvidos, Mendes (2005) enfatiza a existência de dois grandes modelos de sistemas de saúde: o primeiro, estabelecido nas sociedades democráticas que se baseia em princípios de solidariedade social, como o Canadá, Reino Unido, Itália e Suécia; o segundo, fundado em princípios do individualismo e do mercado, hegemonicamente privado, como é o caso dos Estados Unidos.

Na situação do Brasil, o que ocorre é que: enquanto “o SUS constitucional propõe um sistema público universal para todos os brasileiros, expresso na saúde como direito de todos e dever do Estado, o SUS real vai se consolidando como um espaço destinado aos que não têm acesso aos subsistemas privados, como parte de um sistema segmentado” (MENDES, 2005, p. 35).

A base jurídica e institucional legal do SUS com uma proposta de um sistema universal com acesso á saúde a todos, concorrendo com o sistema privado, a consolidação do SUS nos remete a dignidade da pessoa humana e ao fracasso da exploração da saúde como mercadori

Comentários Facebook


Enquete


Você tem aprovado a forma de governar neste ano de 2019 do Presidente Jair Bolsonaro?

  Votar   Ver resultado

Facebook


Newsletter


Inscreva-se no boletim informativo da Folha do ES para obter suas atualizações e novidades semanais diretamente em seu e-mail.

© 2019 Folha do ES. Todos os direitos reservados.