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A importância da Governança Corporativa na Gestão Ambiental


João Bosco Reis da Silva

João Bosco Reis da Silva

Presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Coemas) do Sistema Findes

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  25.abril.2019

Nunca antes na história foi tão necessário às organizações – empresariais ou não – incluírem a sustentabilidade na estratégia e na gestão de suas administrações ou negócios. Elas já entenderam que, somente a partir de boas práticas de Governança Corporativa, é possível gerar vantagem competitiva, atrair capital e se diferenciar no mercado, no caso das empresas; ou ter maior credibilidade e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população, no que tange ao Poder Público.

Surgem, assim, a cada dia, novos modelos de negócios e administrações que visam o equilíbrio entre o capital material e o humano, e buscam melhores resultados e redução de impactos sociais e ambientais a partir da adaptação de seus processos, produtos e estruturas organizacionais.

Mas para ter uma governança corporativa eficiente, não basta boa vontade. Além de estar alinhada com o melhor interesse da organização, ela precisa ter transparência, responsabilidade, orientação por consenso, igualdade e inclusividade, e efetividade na prestação de contas.

É com essa percepção que a gestão ambiental deve, merece e está sendo tratada. No Espírito Santo e, principalmente na Região Metropolitana da Grande Vitória, ainda temos um longo caminho a percorrer até consolidarmos um modelo definitivo e eficiente de Gestão da Qualidade do Ar. Mas isso não significa que estamos parados.

Se por um lado, muitas empresas têm intensificado seus sistemas de controle de gestão ambiental e investido maciçamente em novos equipamentos e tecnologias, do outro os órgãos públicos têm fomentado o diálogo entre as partes e contribuído na busca conjunta de soluções realmente efetivas para o problema.

Essa parceria é imprescindível. A Grande Vitória carece, com urgência, de estudos desenvolvidos e ajustados à sua realidade, que identifiquem com maior clareza e transparência a coparticipação de cada agente emissor de material particulado no ar da região. E isso só será efetivamente possível com a colaboração de todos os interessados.

Desde que foi instituído o Decreto Estadual nº 3463-R, em 2013, que trata das diversas providências para se alcançar metas de redução da poluição do ar, tem sido grande a expectativa das empresas para a execução dos estudos nele previstos, tais como o Inventário de Fontes, o Modelo de Dispersão Atmosférica e o Modelo Receptor.

O fato é que temos, conforme atestado pelo próprio Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), uma grande pluralidade de fontes de emissões de material particulado na Grande Vitória. São setores como o de transporte (rodoviário, ferroviário, aéreo e marítimo), atividades da construção civil (incluindo terraplanagem), queimadas, aerossóis marinhos, solos e industrial. Urge, assim, desenvolver esses estudos para que se possa identificar e mensurar, mais claramente e tão logo possível, as parcelas de contribuição e responsabilidade de cada setor.

Temos ciência, por exemplo, do crescimento exponencial, a cada ano, da frota de veículos na Grande Vitória e da relevância que as emissões veiculares representam na qualidade do ar. Essa participação, agravada pela ausência de um programa efetivo de inspeção veicular (prometido já há mais de 10 anos, mas que não sai do papel), precisa ser melhor investigada e identificada.

Importante lembrar que esses estudos já possuem regulamentação para sua execução em diversos países. A Agência de Proteção Ambiental Americana, por exemplo, é referência nesse tema, inclusive para partículas sedimentáveis. E a adoção de metodologias já regulamentadas proporcionaria maior agilidade ao processo e reduziria eventuais incertezas. Mas é imperativo que estas metodologias sejam desenvolvidas e adaptadas à realidade da Grande Vitória, passando inclusive por uma acreditação isenta e independente da comunidade científica internacional antes de sua aplicação. Indo mais além, é importante lembrar que, por tratar-se de um decreto estadual, esses estudos precisam atingir também outros municípios com maior contingente populacional e presença de atividades industriais e extrativistas.

Mais do que nunca é preciso envolver todos os atores envolvidos na problemática ambiental e agilizar esses estudos, tão necessários para se criar definitivamente um planejamento estratégico coeso e eficiente que venha a melhorar a qualidade do ar que respiramos. Sem informações científicas, fatos e dados, dificilmente atingiremos uma melhoria concreta nesta questão tão urgente e importante.

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