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Mamãe não quero ser prefeito


Pedro Paulo Biccas

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Pedro Paulo Biccas Júnior é ativista político e jornalista

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  07.junho.2019

Pode ser que eu seja eleito e alguém pode querer me assassinar...

É complicado! Parece mesmo que ideais liberais terminam quase sempre em morte, sobretudo quando se trata de Poder e Itapemirim. Não é mero acaso, ou coincidência que o herói e mártir maior de nosso Estado, Domingos Martins, natural de Itapemirim, seja conhecido pelo triste fim de sua vida: derrotado na Revolução Pernambucana (1817) executado no Campo da Pólvora, hoje Campo dos Mártires (Bahia).

George Martin não seria capaz de criar um roteiro para a Guerra dos Tronos com traços tão singulares e sangrentos como a eterna maldição da mão-do-rei, existente na terra mãe do sul capixaba.

É difícil até mesmo elencar os nomes, seja em ordem cronológica ou alfabética, dos peões deste tabuleiro escarlate de estratégia banhada a sangue e medo. É uma Graça, um Zé, um Alcino outro João. De Genesis à Carla temos exemplos claros do que não fazer para se chegar ao poder e também do que não fazer para se manter vivo quando se chega onde o ar é rarefeito, no topo.

Deutschland ist kein Staat mehr, já dizia Hegel na aurora do século XIX. A Alemanha já não era um Estado. Desta forma, se a concepção de racionalidade histórica de Hegel sobre a importância do Estado estiver correta, em se tratando de evolução na Teoria do Estado, estamos a um passo de uma ditadura, ou fragmentação total, do município de Itapemirim.

Embora não seja escopo de meus anseios particulares, a leitura da história local por uma ótica positivista e uma hermenêutica constitucional permite a suposição dos próximos capítulos desta saga: dissolução, sangue, intervenção ou prisão. Todavia, insisto, e peço desculpas por isso, a saída deve ser pela mesma porta de entrada do Estado Democrático de Direito: a Constituição. Jamais por fora dela.

A tentativa frustrada de usurpação de poder por parte dos comunistas Mariel, Rogerinho, Plínio e Manfrine deixa claro o desrespeito dos camaradas pelos princípios básicos da Democracia. Não estou aqui para fazer defesa do prefeito, esclareço, sequer para entrar no mérito de suas ações. Mas sim para reiterar minha defesa por valores republicanos, o respeito às instituições de poder, a ordem social e principalmente a soberania popular na construção de uma sociedade que faça jus sua titularidade de poder, como sinaliza o art. 1º de nossa Magna Carta.

Por outro lado, existe também uma clara intervenção política externa para manipulação e manutenção do poder. Mas isso é do jogo. Até, pelo menos, que se configure tráfico de influência ou, na pior das hipóteses, obstrução da justiça.

Ou seja, voltamos às hipóteses citadas quanto o desenrolar dos fatos: caso não exista uma atitude enérgica e definitiva do Poder Judiciário para frear estas afrontas graves aos princípios constitucionais, os gatunos desolados e derrotados nas últimas eleições persistirão na tentativa de desestabilização do governo, sob a alcunha de oposição a qualquer custo, desestabilizando também, desta forma, a ordem social e econômica do município, o que fatalmente acabará em sangue ou dissolução de poder, difícil saber qual tragédia é mais grave.

Insisto, junto com Lênio Streck, Procurador de Justiça e pós-doutor em Direito, “a necessidade de se preservar a Constituição em qualquer circunstância. Constituição é um remédio contra maiorias. A democracia dos séculos XX e XXI apenas se consolidou porque o Direito foi um instrumento fundamental para filtrar a política e os juízos morais. E não o contrário”.

A polarização é sempre um risco à Democracia e ao Estado. O país mais polarizado do planeta, atualmente, é a Síria. Lá, a população prefere tentar a sorte de sua vida, lançando-se ao mar, que conviver com esta polarização. O leitor pode interpretar esta ponderação como agouro ou exagero. Entretanto, vale lembrar as lições de Eráclio Zepeda: quando as águas da enchente cobrem a tudo e a todos, é porque de há muito começou a chover na serra. Nós é que não damos conta.

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