Folha do ES
Qui, 20 de Jun
CORRIDA PMCI

.Home     Colunistas     Pedro Paulo Biccas

Domingos Martins fez feriado. O que estão fazendo de sua terra e sua história? 


Pedro Paulo Biccas

Pedro Paulo Biccas

Pedro Paulo Biccas Júnior é ativista político e jornalista

Ver todos os artigos

  12.junho.2019

Hoje, aqui em Itapemirim, é feriado. Já na cidade vizinha, a terra onde, atualmente, ficou delimitado o berço natalício de Domingos José Martins, herói e mártir espírito-santense, sequer deu-se o trabalho de realizar solenidade em memória do filho ilustre. Uma pena.

Pois bem, defender as instituições de poder, democraticamente estabelecidas, não é privilégio de mandatários ou dos colegiados legislativos. É sim, um dever de todo cidadão que compreende as instituições como condição de possibilidade da própria democracia.

Antes que algum néscio comente “lá vem o Biccas com textão”, permitam-me contextualizar. Nunca antes na história desse país apareceram tantos aproveitadores das prerrogativas da democracia, para usá-las contra... ela mesma. Surreal não é mesmo? Gente que o fruto maior desta frondosa árvore, ou seja, o voto, colocou em uma Câmara de Leis, vem insistentemente atacando, de maneira voraz, a própria cepa que nutre todo este Estado Democrático de Direito.

Ora, os ideais que levaram Domingos Martins à morte, são os mesmos que estão sendo vilipendiados a pretexto de, novamente, uma sede intransigente e intempestiva de poder. Em termos práticos, dando nome aos bois, há uma clara desordem no cumprimento das funções legislativas, nessa terra do barão. Embora os poderes sejam harmônicos entre si, a independência dos mesmos vem sendo inobservada à pretexto de uma famigerada antecipação eleitoral.

Em vez de aterem-se às funções totais legislativas de uma Casa de Leis, atabalhoaram-se no critério fiscalizatório de seus postos para, no exercício de uma obrigação, anularem outra. Já estamos em meados do corrente ano e não se percebeu, até hoje, uma produção legislativa decente sequer da Câmara Municipal de Itapemirim, que não esteja diretamente emaranhada na tentativa de derrubada do prefeito. Isso cansa, senhores! Isso desgasta! E, embora saiba-se que o objetivo é exatamente este, desgastar o atual governo para abocanharem seu espólio no ano seguinte, o papel de vossas excelências é um conjunto constitucional de afazeres, não uma prerrogativa isolada legal.

Se uma democracia exige elementos que nos guardem dos guardiões, ela também exige que os protetores sejam protegidos, já bem ensina o pós-doutor em Direito Constitucional Lenio Streck. Meus senhores, o vesúvio está escarlate em suas lavas e os habitantes desta Pompéia insistem em ajeitar os quadros na parede.

Já faz um bom tempo que desenvolvo meu ofício nas mesmas terras em que descansava Dom Pedro. Nesse período pude conhecer e conversar um pouco com cada um dos nobres edis daquela colenda casa de leis. Menos o presidente, sério, ele não fala. Desconfio intimamente que existe um relógio de corda que alguém impulsiona nele antes de cada seção. Só pode.

São figuras de notório apreço popular e também vasto conhecimento teórico e prático acerca do município. Tenho certo apreço, inclusive, pela maioria. Entretanto, nutro zelo, inda maior, pelas minorias políticas e sociais que estão sendo prejudicadas pela má condução das pautas desta Casa. Se há que se fiscalizar, que assim o façam, é do jogo, é saudável à democracia. Todavia esta não é uma tábua de salvação para nenhum mandato, não há necessidade de afixar-se nesta prerrogativa em detrimento das demais, insisto. Esta patuscada toda só interessa a quem não tem apreço pela democracia. É o coronel e seu exército que, ao não conquistar o castelo, queima as plantações na volta para casa.

Constrangimento. Esse é o ponto. Se as democracias, para que sobrevivam, precisam de accountability institucional, o controle externo deve ser exercido por meio de um constrangimento epistemológico, persisto na lição de Lenio. Ou seja, aquilo que se dá quando a comunidade em questão diz que não pode ser assim! Por constrangimento entende-se que, em uma democracia, não se diz qualquer coisa sobre qualquer coisa. Há limites.

No clássico O Tempo e o Vento, Capitão Rodrigo fala para seu interlocutor em um boliche nos anos 20 do século XIX, logo após a revolução do Porto: “Ouvi falar que lá pelas bandas de Portugal estão fazendo uma Constituição.” Perguntado sobre o que era a isso, respondeu: “Constituição? Ora, é uma lei que manda obedecer às leis. Bueno, você sabe...”. Bingo! O que está posto não é o que melhor poderia-se pôr? Posto está. Será mesmo que por uma briga entre o dono do campo e o dono da bola, todos deixarão de jogar?

As ciências políticas não são uma mera reflexão, tampouco uma estratégia e cálculo estatístico. É preciso, neste sentido, cuidar para que Tarantino não se torne Mazzaropi. Uma pistola para Djeca nunca vai ser Django.

Comentários Facebook


Enquete


Em 2020 você pretende repetir os votos nos candidatos a vereador e a prefeito?

  Votar   Ver resultado

Facebook


Newsletter


Inscreva-se no boletim informativo da Folha do ES para obter suas atualizações e novidades semanais diretamente em seu e-mail.

© 2019 Folha do ES. Todos os direitos reservados.