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Uma integração


Pedro Valls Feu Rosa

Pedro Valls Feu Rosa

Pedro Valls Feu Rosa é desembargador. Um dos mais renomados juristas do Espirito Santo e do Brasil. Foi um dos mais jovens presidentes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

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  27.junho.2020

Pensemos no Brasil pós-pandemia. Dependerá ele – e de forma vital – de algo denominado “eficiência”. Comecemos pelos tributos. Há os municipais, os estaduais e os federais. A burocracia que os envolve é assassina quanto à produtividade das empresas. Que tal falarmos apenas de “tributos brasileiros”? Da busca por uma brutal simplificação do atual sistema?

Há os processos judiciais. Eles podem ser, igualmente, municipais, estaduais ou federais. Surgindo uma dúvida sobre sua natureza cria-se um outro processo, denominado “Conflito de Competência”, só para decidir este problema – por vezes após longos anos de custosa tramitação. Perdoando o trocadilho infame mas necessário, será que não teríamos competência para falarmos em “processos brasileiros” e simplificar tudo isto?

Pense agora nas polícias. Elas podem ser municipais, estaduais (várias) e federais (várias). Quase não se falam. O prejuízo, imenso, fica com a população. Seria pedir demais a criação de um mecanismo de integração?

De forma análoga há as fiscalizações – municipais, estaduais e federais. Também não se falam. Quase não compartilham dados. Quem ganha com isso? Os infratores, e somente eles. Por que não falarmos em uma “fiscalização brasileira” para fins de transparência e informações?

Há a rede de transportes – municipal, estadual e federal. Cada qual gerenciada por pesadas estruturas – que pouco dialogam, com imensos prejuízos para o país. Talvez seja a hora de pensarmos em “transportes brasileiros”.

Será assim, de exemplo em exemplo, que concluiremos ser impossível um aumento dos níveis de eficiência enquanto não promovida uma efetiva e real integração da administração pública. Pense em quantas maravilhas seriam proporcionadas à economia através de uma tão simples quanto lógica unificação de políticas e ações. Com o compartilhamento de informações. No entanto, acredito que deixarei este mundo sem ver sequer um passo concreto neste sentido.

E assim porque as soluções esbarrarão nos culpados de sempre – os defensores do “meu poder”, seja lá o que for isso. Estas pessoas, com uma sanha burocrática e classificatória que remonta ao tempo das cavernas, sabotarão toda e qualquer iniciativa neste sentido.

Mas não custa sonhar! Sonhar com o dia em que o Brasil finalmente estará integrado… ao Brasil!

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