O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) iniciará um pente-fino para revisar 802 mil aposentadorias por invalidez no Brasil. A medida visa verificar se os beneficiários ainda possuem direito ao benefício, conforme afirmou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

A revisão afetará cerca de 16 mil aposentados por invalidez no Estado, segundo estimativas dos advogados de Direito Previdenciário Renata Prado e Renan Fontana. No entanto, alguns segurados estão protegidos pela legislação, como beneficiários com 55 anos ou mais que recebem o benefício há mais de 15 anos, pessoas com 60 anos ou mais e aposentados por incapacidade permanente devido ao HIV.

As convocações devem começar em março e serão feitas por meio da rede bancária, aplicativo ou site Meu INSS, carta, SMS ou edital publicado no Diário Oficial da União. Os beneficiários convocados deverão marcar uma perícia de revisão para avaliar se ainda possuem direito ao benefício. A revisão seguirá regra legal e ocorrerá a cada dois anos.

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