Em votação apertada, o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 19,5% proposto pelo governo do Estado foi aprovado na tarde desta segunda-feira (27) pela Assembleia Legislativa.

Numa sessão extraordinária e em regime de urgência, os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei do governo do Estado que aumenta a alíquota básica do ICMS. A votação foi simbólica (quando não é nominal e só se manifestam os que são contrários) e dos 29 deputados presentes, 13 votaram contra (lista no final da matéria). Ou seja, a base aliada venceu por apenas dois votos.

O deputado Callegari justificou seu voto contrário: "Quando entrei na vida pública eu fiz um juramento de nunca votar favorável ao aumento de impostos. Considero essa medida do governo um ato selvagem contra o empreendedor e o trabalhador capixaba que, infelizmente, vão pagar a conta do efeito da desastrosa reforma tributária do governo petista que atingiu em cheio os Estados e toda população brasileira. Sobrecarregar a população com aumento de impostos não é a solução, é penalizar o chefe de família e quem produz", enfatizou o parlamentar.

O deputado Lucas Polese (PL) também enfatizou: "Um governo que vive falando que tem as contas equilibradas e do dia pra noite envia uma proposta para essa casa para aumentar imposto é no mínimo contraditório. Sem contar que esse mesmo governo, meses atrás, prometeu não aumentar o ICMS. É uma notícia muito triste para a população do Espírito Santo, que beira o deboche", ressaltou.

Do outro lado, o vice-líder do governo, Tyago Hoffmann (PSB), defendeu o projeto. Ele justificou que a principal razão do aumento da alíquota, num estado equilibrado como o Espírito Santo, é para fazer frente às eventuais perdas que o Estado poderá sofrer com a Reforma Tributária, que ainda tramita no Congresso.

A nova alíquota deve entrar em vigor em janeiro de 2024.

Confira a lista dos deputados que votaram contra o aumento do ICMS:

Wellington Callegari (PL)

Capitão Assumção (PL)

Danilo Bahiense (PL)

Lucas Polese (PL)

Coronel Welinton (PTB)

Alcântaro Filho (Republicanos)

Lucas Scaramussa (Podemos)

Bispo Alves (Republicanos)

Hudson Leal (Republicanos)

Camila Valadão (Psol)

Pablo Muribeca (Republicanos)

Allan Ferreira (Podemos)

Zé Preto (PL)

Votaram a favor do aumento dos impostos.

Votaram a favor:
Adilson Espíndula (PDT)
Alexandre Xambinho (PSC)
Dary Pagung (PSB)
Denninho Silva (União Brasil)
Dr. Bruno Resende (União Brasil)
Engenheiro José Esmeraldo (PDT)
Gandini (Cidadania)
Janete de Sá (PSB)
João Coser (PT)
Mazinho dos Anjos (PSDB)
Raquel Lessa (PP)
Sergio Meneguelli (Republicanos)
Theodorico Ferraço (PP)
Tyago Hoffmann (PSB)
Vandinho Leite (PSDB)