O governo federal publicou, na tarde de sábado (19.fev), um decreto que autoriza que a pré-seleção dos estudantes pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) considere as últimas duas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A medida, segundo informado, tem como base os impactos educacionais provocados pela pandemia de covid-19.
“O Decreto atende a uma demanda potencial de alunos às bolsas do Prouni, reduzindo a atual ociosidade de bolsas existentes e propiciando um maior acesso à Educação Superior por parte das pessoas de baixa renda”, explicou a pasta. “A norma visa, ainda, ampliar o número de matrículas na Educação Superior, auxiliando no atingimento da Meta 12 do Plano Nacional de Educação 2014-2024”, completou.
A medida já está em vigor e será aplicada ao primeiro processo seletivo deste ano, que está com as inscrições abertas até o dia 25 de fevereiro. Ao todo, serão ofertadas 81.036 bolsas integrais e 91.965 parciais, que cobrem 50% da mensalidade da mensalidade, para 19.584 cursos em 1.085 universidades particulares de todo o país.
Podem concorrer às bolsas os estudantes que tiraram nota mínima de 450 no Enem e que não zeraram na redação. Além disso, é necessário:
- Ter cursado o ensino médio completo na rede pública;
- Ter sido bolsista integral em escolas particulares durante todo o ensino médio;
- Ter alguma deficiência;
- Ser professor da rede pública de ensino, na educação básica.
Com exceção dos docentes, os demais candidatos não podem ter diploma do ensino superior. Na hora da inscrição, o candidato terá até duas opções de instituição de ensino, curso e turno dentre as bolsas disponíveis. Quando o prazo for encerrado, o sistema irá classificar os estudantes de acordo com as opções e as notas obtidas no Enem. A primeira chamada será realizada no dia 2 de março.
Para bolsas integrais, o candidato precisa ter renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.818), enquanto a bolsa parcial requer renda familiar mensal per capita de 1,5 a 3 salários mínimos (de R$ 1.818 a R$ 3.636).
Confira o cronograma completo do Prouni:
- Inscrições: 22 a 25 de fevereiro;
- 1ª chamada: 2 de março;
- Comprovação das informações da 1ª chamada: 3 a 14 de março;
- 2ª chamada: 21 de março;
- Comprovação das informações da 2ª chamada: 21 a 29 de março;
- Inscrição na lista de espera: 4 a 5 de abril;
- Divulgação da lista de espera para as instituições de ensino: 7 de abril;
- Comprovação das informações dos aprovados na lista de espera: 8 a 13 de abril.
