A advogada Lilian Souto de Oliveira, envolvida em uma disputa que remonta ao período em que Deborah Alves dos Santos era presidente da Associação de Moradores de Parque Residencial Laranjeiras, na Serra, foi condenada por difamação. A sentença, proferida pelo Juízo da 4ª Vara Criminal de Vitória, determinou que Lilian deverá prestar serviços à comunidade e pagar uma indenização de R$ 5.000,00 pelos danos morais causados à ex-presidente da associação.
O caso teve início após declarações feitas por Lilian em uma entrevista transmitida pela TV Capixaba e em postagens nas redes sociais, onde acusou Deborah de má gestão à frente da associação de moradores. Lilian, que na época fazia parte do grupo de oposição à gestão de Deborah, alegou que a associação estava sendo utilizada como “balcão de negócios” e que havia irregularidades na administração dos recursos da entidade. As declarações também foram amplamente divulgadas em grupos de WhatsApp e no Facebook.
Deborah, que foi presidente da associação por três mandatos, negou as acusações e entrou com uma ação penal, alegando que Lilian havia ultrapassado os limites da crítica e ofendido sua honra ao fazer insinuações de corrupção e má conduta. Ela relatou que as ofensas, além de afetarem sua imagem pública, impactaram sua saúde, levando-a a se afastar de suas atividades profissionais.
Durante o processo, Lilian, que atualmente atua como advogada da atual presidente da associação, Lusmar Santos Furtado, argumentou que suas declarações tinham o objetivo de criticar a gestão de Deborah e defender os interesses da comunidade. No entanto, a Justiça entendeu que suas falas ultrapassaram o limite da liberdade de expressão, configurando o crime de difamação.
A pena de 4 meses de detenção foi substituída por prestação de serviços à comunidade, e Lilian também foi condenada a pagar a indenização de R$ 5.000,00 à vítima, em razão dos danos morais sofridos.
O que diz as partes envolvidas no processo na Serra?
A decisão ainda cabe recurso. O Jornal Tempo Novo entrou em contato com Lilian Souto de Oliveira. Porém, a advogada não quis se pronunciar. O espaço segue aberto para manifestação.
Já Deborah Alves, ex-presidente de Laranjeiras, enviou nota afirmando que sofreu muitos ataques da Diretoria atual e que este foi só o primeiro e que ainda tem mais processos a serem julgados.
“Fui cruelmente atacada e difamada, com o único intuito de se promoverem politicamente as minhas custas, confio na justiça, mas acima de tudo sempre confiei a justiça de Deus. Recebo a notícia dessa condenação criminal com muita alegria e paz no coração, mas aguardo ansiosamente pela condenação dela e de outros comparsas na ação da vara cível.”
