O serviço de transporte de passageiro por moto tem uma lacuna na legislação. A regulamentação fica a cargo das cidades a partir da Lei 4465 de 2018. Após essa data, várias cidades permitiram ou proibiram essa modalidade de transporte, como é o caso de São Paulo. Porém, um novo projeto de nível federal pode regulamentar o mototáxi.

O projeto 271/23 altera a chamada Política Nacional de Mobilidade Urbana. O projeto do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) quer incluir motociclistas como potenciais prestadores de serviço de transporte remunerado de passageiros em todas as cidades do país.

O serviço de transporte de passageiro por moto tem uma lacuna na legislação. A regulamentação fica a cargo das cidades a partir da Lei 4465 de 2018. Após essa data, várias cidades permitiram ou proibiram essa modalidade de transporte, como é o caso de São Paulo. Porém, um novo projeto de nível federal pode regulamentar o mototáxi.

O projeto 271/23 altera a chamada Política Nacional de Mobilidade Urbana. O projeto do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) quer incluir motociclistas como potenciais prestadores de serviço de transporte remunerado de passageiros em todas as cidades do país.