O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) elegeu, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (09), a juíza Heloísa Cariello, para exercer o cargo de desembargadora, pelo critério de merecimento, no primeiro processo de promoção realizado pelo TJES para o preenchimento de vaga exclusiva para mulheres.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e pós-graduada em Direito Público, a nova desembargadora foi nomeada juíza substituta do Tribunal de Justiça em 1994. Atuou nas Comarcas de Santa Leopoldina, Afonso Cláudio e Guarapari, e substituiu outros desembargadores em diversas ocasiões. Também atuou como juíza assessora da Presidência do TJES e da Corregedoria Geral da Justiça, bem como juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES). Antes de ser promovida, era juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória.

O nome da magistrada foi anunciado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samuel Meira Brasil Jr., que, em seguida, deu posse administrativa à desembargadora Heloísa Cariello, que já passa a ocupar sua cadeira no Tribunal Pleno.

A desembargadora Rachel Durão Corrêa Lima, ouvidora da mulher do TJEs, elogiou a iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça de abertura do processo seletivo pelo critério de merecimento por lista formada apenas por magistradas, em cumprimento à normativa do Conselho Nacional de Justiça, que visa garantir a paridade de gênero nos tribunais.

Nesta data importante para o Poder Judiciário capixaba, o desembargador Raphael Câmara fez questão de homenagear em memória a eminente desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos. “Foi a primeira desembargadora do tribunal, uma desbravadora, e certamente deu início a todo esse processo de política pública em proteção à igualdade de gênero hoje estimulada pelo CNJ. E também a doutora Victória Consuelo, primeira juíza deste Poder Judiciário capixaba, que também iniciou este processo de igualação de valores que o Poder Judiciário hoje coloca em prática”, destacou Câmara.

O presidente do TJES também fez o registro deste momento histórico e mencionou o nome da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, que foi a autora do projeto, no Conselho Nacional de Justiça, que resultou na Resolução 525/2023, que prevê que tribunais de todo o País utilizem a lista exclusiva para mulheres, alternadamente, com a lista mista tradicional, nas promoções pelo critério do merecimento.

Samuel Meira.

O desembargador Samuel Meira Brasil Jr. ainda cumprimentou todas as 17 magistradas que submeteram o seu nome à Corte para compor o Colegiado, especialmente as juízas Isabella Rossi Naumann Chaves e Vania Massad Campos, que acompanhadas da desembargadora promovida integraram a lista tríplice por merecimento.

Além das desembargadoras e desembargadores que compõem o Tribunal Pleno, prestigiou a sessão o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público estadual (MPES), Francisco Berdeal, que recebeu a saudação dos integrantes da Corte.

Samuel Meira e Heloísa Cariello.

Vitória, 09 de maio de 2024

 

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Texto: Elza Silva | [email protected]