O prazo de execução dos editais da Lei Aldir Blanc no Espírito Santo está prorrogado até o próximo dia 1º de junho. A medida foi publicada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), no Diário Oficial do Espírito Santo desta terça-feira (16).  A prorrogação vale para os editais de Artes Integradas e Cultura Digital, cujo prazo original de execução era até o fim deste mês de março. Os projetos contemplados deverão apresentar prestação de contas em até 30 dias após finalizado o prazo de execução previsto.

 

 

 

Fabricio Noronha ressalta que, a partir de um posicionamento do Governo Federal, será possível que os projetos ganhem mais prazo. “Acompanhamos de perto a angústia dos fazedores da cultura e aguardamos ansiosos a regulamentação da Medida Provisória no Congresso Nacional, que pode acarretar em ainda mais prazo”.

 

 

 

 

Lei Aldir Blanc

 

 

 

 

A Lei Aldir Blanc foi uma conquista para o setor cultural, que teve suas atividades prejudicadas durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). As restrições sanitárias foram levadas em consideração nos editais, e a prorrogação do prazo pode ajudar os contemplados a adaptarem a execução de seus projetos, caso seja necessário para evitar a proliferação da pandemia.

 

 

 

 

 

A Secult segue executando os pagamentos dos projetos contemplados, e os proponentes que já receberam seus pagamentos estão sendo direcionados para o acompanhamento de servidores que poderão esclarecer dúvidas específicas acerca de cada projeto.

 

 

 

A Secult entrará em contato com os contemplados para eventuais esclarecimentos sobre a execução.

 

 

 

 

 

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