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Rodrigo Maia quer aumentar para R$ 500 auxílio mensal a trabalhadores informais

Rodrigo Maia quer aumentar para R$ 500 auxílio mensal a trabalhadores informais

Na semana passada, governo havia proposto pagamento de R$ 200. Para Maia, prioridade é dar condições para que brasileiros enfrentem confinamento e crise gerada pela epidemia.

  Por Redação

  26.março.2020 às 16:51

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse nesta quinta-feira (26) que o valor do auxílio mensal a ser pago aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus pode ser elevado para R$ 500. O valor consta de um projeto de lei que deve ser votado pela Câmara nesta quinta.

Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que é muito pequena a proposta do governo federal de auxílio de R$ 200 por mês a trabalhadores informais impedidos de trabalhar por causa da epidemia do novo coronavírus.

Segundo Maia, o impacto financeiro para um auxílio de R$ 500 durante três meses ficaria entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões.

'Em relação ao que o Brasil precisa investir, garantir à sociedade brasileira, é muito pouco', afirmou.

O projeto em discussão na Câmara altera lei de 1993 que trata da organização da assistência social no Brasil. De acordo com a versão final do parecer, o dinheiro será concedido a título de "auxílio emergencial" ao trabalhador que cumprir os seguintes requisitos:

-seja maior de 18 anos;

-não tenha emprego formal;

-não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;

-a renda mensal per capita seja de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;

-que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

O benefício só será pago a microempreendedor individual, contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social ou trabalhador informal, de qualquer natureza, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020.


Fonte: folhadoes.com

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