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CNI defende rápida regulamentação da Lei do Gás

CNI defende rápida regulamentação da Lei do Gás

Nova lei foi publicada hoje no Diário Oficial da União

  Por Raphael Gomes

  09.abril.2021 às 12:22

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera que o governo deve acelerar a regulamentação da Lei do Gás para atrair investimentos estrangeiros e nacionais.

Novo marco legal foi sancionado nesta quinta-feira (8) e publicado hoje no Diário Oficial da União.

A CNI avalia que o mercado mais moderno e competitivo terá potencial para reduzir o preço do insumo para a indústria e para o consumidor final.

“Uma célere e efetiva regulamentação do novo marco legal do gás natural é o caminho para atrair investimentos para o setor, ampliar a concorrência e reduzir os preços do gás”, diz a confederação, em nota.

Para a CNI, os pontos principais a serem regulamentados para que a lei “pegue” são: a classificação de gasodutos, com regras claras para transporte e distribuição do insumo; a criação de mecanismos para harmonização de regulações federais e estaduais; e o detalhamento de autorizações para a construção de novos gasodutos”.


Fonte: Agência Brasil

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