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"Teremos em São Mateus um grande terminal privado ligado a uma ferrovia", diz ministro

"Teremos em São Mateus um grande terminal privado ligado a uma ferrovia", diz ministro

Tarcisio defendeu a implantação do modelo de autorização de construção e operação de ferrovias, conforme prevê o PLS 261/2018, de autoria do senador José Serra (SP) e parado há quase um ano no gabinete do relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

  Por Redação

  18.julho.2020 às 16:10Atualizado em 18.julho.2020 às 16:15

O projeto da Petrocity para o Norte do Estado ganhou destaque na fala do ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, ao participar de uma conferência ao vivo com a equipe da Revista Ferroviária, que comemorava seus 80 anos. O evento virtual foi acompanhado por mais de 600 pessoas, a maioria formada de lideranças do setor de logística nacional.

Enquanto a Petrocity Portos aguarda a liberação da licença ambiental do Instituto Estadual de Meio Ambiente para avançar no Centro Portuário de São Mateus, o projeto de corredor logístico da empresa ganha repercussão nacional.foi apresentado aqui no Minfra o projeto da Petrocity, em São Mateus-ES, onde vamos ter um grande terminal privado e a intenção do investidor é agregar a isso com uma ferrovia autorizada. Então, são esses três pilares que estamos trabalhando: além da prorrogação da malha paulista, das duas da Vale, da FCA e da MRS, a gente mais na frente deve discutir também a chamada malha suja “, disse o ministro.

O ministro falou muito sobre os projetos relacionados à ampliação e modernização da malha ferroviária brasileira, como uma das partes mais importantes da melhoria da infraestrutura de transportes brasileira, muito concentrada no modal rodoviário, como questionam especialistas e é admitido pelo próprio Governo.

AUTORIZAÇÃO

Tarcisio defendeu a implantação do modelo de autorização de construção e operação de ferrovias, conforme prevê o PLS 261/2018, de autoria do senador José Serra (SP) e parado há quase um ano no gabinete do relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

“O caminho é abrir a porta para o mercado privado e fazer com que aquele investidor que quer tomar um risco de engenharia possa fazer seu empreendimento com a vantagem da autorização, dar um tempo muito maior de contrato, que permite a mitigação dos riscos de demanda, dá uma liberdade maior tarifária, maior poder sobre a utilização da via, sem a questão da reversibilidade de bens. Ou seja, os benefícios praticamente de uma ferrovia privada”, salientou o ministro

O ministro Tarcísio entrou direto no tema tratado no PLS 261/2018, projetando o futuro das ferrovias no Brasil: “E tem também a questão da auto-regulação. Provavelemente, o que a gente vai ver no Brasil são operadores privados, ferrovias privadas, funcionando com auto-regulação. Isso é uma coisa muito sustentável e deve ganhar corpo na utilização de segmentos que podem ser demobilizados e mais na frente se tornando no sistema da autorização shortlines e, talvez, algum sistema aí de ferrovias que liguem a portos”.

Foi nesse ponto que o ministro da Infraestrutura abordou o projeto da Petrocity: “Por exemplo, foi apresentado aqui no Minfra o projeto da Petrocity, em São Mateus-ES, onde vamos ter um grande terminal privado e a intenção do investidor é agregar a isso com uma ferrovia autorizada. Então, são esses três pilares que estamos trabalhando: além da prorrogação da malha paulista, das duas da Vale, da FCA e da MRS, a gente mais na frente deve discutir também a chamada malha suja “.

“Shortlines”, segundo o consultor Cláudio Frischtak, do International Growth Center (London School of Economics) e da Inter B Consultoria, é um conceito de ferrovias dos Estados Unidos, onde operam em caráter privado e com maior liberdade regulatória, “após o Stggers Rail Act de 1980, que viabilizou um surto de investimentos, com ganhos de produtividade e redução de tarifas”.

Segundo o consultor, em 2018 pelo menos 602 “shortlines” estavam em operação, com extensão de 47,5 mil milhas (aproximadamente 80 mil quilômetros), correspondendo a 29% do total da malha ferroviária norte-americana, sendo responsáveis por 24% dos investimentos no setor. Um em cada cinco vagões nos Estados Unidos são movidos por operações nesse modelo, servindo a cerca de 10 mil clientes e auferindo receitas de US$ 4,64 bilhões (mais R$ 23 bilhões).

A FERROVIA DA PETROCITY

A Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo é um projeto que a Petrocity desenvolve paralelamente ao Centro Portuário de São Mateus, a ser construído em Urussuquara, já com todas as autorizações e licenças federais concedidas, inclusive assinatura do contrato de autorização pelo ministro Tarcisio Freitas. De acordo com o presidente da Petrocity, José Roberto Barbosa da Silva, a EFMES será construída em duas etapas: na primeira, ligará o Vale do Aço, em Ipatinga, ao novo porto em São Mateus, correndo paralela à BR 381, que está sendo duplicada de Belo Horizonte até Governador Valadares e tem movimentos para ser também até São Mateus, onde ela começa.

Na segunda etapa, a ferrovia avançará até Sete Lagoas (MG), contornando a Serra do Tigre, conforme o projeto que já vem sendo apresentado pela empresa em reuniões no Espírito Santo e Minas Gerais, onde as lideranças políticas e empresariais se empolgaram com a ideia.

Nesta semana, o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), entusiasta desses projetos do porto e da ferrovia no Norte do Estado, divulgou uma nota comentando a fala do ministro: “Temos esperança neste projeto da Petrocity, do Porto em São Mateus e da ferrovia ligando o porto a Mias Gerais. Temos fé em Deus e confiamos na ideia”.

A EFMES terá cinco entrepostos de coleta e armazenagem de cargas para exportação e importação e o primeiro deles está projetado para Barra de São Francisco, onde Enivaldo pretende que seja instalado, também, um porto seco alfandegado.


Fonte: folhadoes.com

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