Informações levantadas no Portal da Transparência do site da Prefeitura de Presidente Kennedy, no litoral Sul do Espírito Santo, demonstram que o município economizou quase 70% mensalmente dos gastos com a coleta de lixo e limpeza urbana nos últimos 11 meses, quando contratou uma empresa aderindo à ata da licitação de Marechal Floriano. A economia é calculada em comparação com os gastos que vinham sendo feitos anteriormente.
Por 11 meses de contrato (de outubro de 2019 a setembro de 2020) com a empresa Fortaleza Ambiental Ltda, a gestão do vice-prefeito Dorlei Fontão (PSD) - que assumiu a chefia do Executivo com o afastado da prefeita Amanda Quinta (sem partido), por determinação da Justiça em maio de 2019 - pagou R$ 3.355.464,03, média de R$ 305.042,18 por mês. Para se ter uma ideia, nos cinco primeiros meses de 2019, Amanda Quinta pagou à Limpeza Urbana Ltda um total de R$ 4.922.902,88, com média mensal de R$ 984.580,00.
Foram economizados quase R$ 680 mil por mês com esse serviço, desde que foi feita contratação aderindo à ata de Marechal Floriano. O município tem 11.600 habitantes e o vice-prefeito Dorlei Fontão comanda a quarta maior receita per capta de royalties de petróleo do País e a maior renda per capta do Espírito Santo. A Prefeitura gasta menos de 25% de suas receitas correntes com a folha de pessoal e tem mais de R$ 1 bilhão em caixa para investimentos.
Os gastos do município com os serviços de coleta de lixo e limpeza urbana passaram a subir muito em 2018, ano em que Amanda Quinta se reelegeu prefeita e gastou R$ 9.063.917,20 em pagamentos à Limpeza Urbana Ltda, um aumento de 38,2% em relação a 2017, quando foram pagos R$ 6.558.690,20 à contratada.
Dorlei Fontão está no comando a Prefeitura desde maio de 2019. Naquela ocasião, Amanda Quinta foi presa em flagrante pela Operação Rubi, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo, recebendo R$ 33 mil de propina de um empresário da Limpeza Urbana Serviços Ltda. Amanda foi afastada e o contrato com a empresa rescindindo.
Diante da prorrogação do afastamento da prefeita, determinado pela Justiça, o prefeito em exercício regularizou os serviços aderindo à ata da licitação de Marechal Floriano, com seus registros de preços. Os mesmos procedimentos foram dotados pelas prefeituras de Castelo e Alegre, também no Sul do Estado. Amanda Quinta está afastada pela Justiça até janeiro de 2021, quando termina seu mandato, mas continua recebendo os salários de prefeita normalmente.
Desde outubro de 2014, quando a Limpeza Urbana Ltda foi contratada pela administração de Amanda Quinta, a empresa recebeu R$ 34.033.178,88 da Prefeitura de Presidente Kennedy em 68 meses de contrato.
GASTOS DE PRESIDENTE KENNEDY COM LIMPEZA PÚBLICA
Empresa: Limpeza Urbana Serviços Ltda
2019 - 4.922.902,88 (janeiro a maio/2019)
Média: R$ 984.580,00 por mês
Empresa: Fortaleza Ambiental Ltda
DE 11/2019 a 09/2020 – R$ 3.355.464,03
Média: 305.042,18
