Um levantamento realizado pela EDP, distribuidora de energia elétrica do Espírito Santo, mostra que mais de 100 mil famílias têm direito a desconto na conta de energia por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas não estão inscritas no benefício.

Segundo a concessionária, na maioria dos casos, é necessário apenas fazer a atualização do CadÚnico, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.

Para ter direito, o familiar precisa estar com o Número de Identificação Social (NIS) ativo no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e se cadastrar no site da EDP, www.edp.com.br/tarifasocial.

Após o cadastro, a documentação é avaliada e, estando tudo correto, o benefício já é aplicado a partir da próxima fatura.

 

O desconto

 

A Tarifa Social é um desconto na conta de luz concedido para os primeiros 220 kWh consumidos mensalmente por clientes residenciais classificados como de baixa renda e varia de acordo com a faixa de consumo mensal (kWh/mês).

“É importante frisar que a Tarifa Social é ainda mais vantajosa para quem utiliza a energia de forma eficiente, pois quanto menor o consumo, maior o desconto”, explica Roberto Miranda, gestor da EDP.

O benefício é aplicado somente a uma unidade consumidora por família e é escalonado por faixa de consumo, sendo calculado de modo acumulativo, conforme a tabela abaixo:

 

Tabela de desconto

Faixa de consumo Desconto
Até 30 kWh/mês 65%
De 31 a 100 kWh/mês 40%
De 101 a 220 kWh/mês 10%
Acima de 220 kWh/mês Não há desconto

Fonte: EDP

 

Quem pode receber o benefício:

 

 

  • Família inscrita no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita comprovadamente menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
  • Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais e pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC;
  • Família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenha portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requeira uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que dependam do consumo de energia elétrica;
  • Famílias indígenas ou quilombolas com inscrição no CadÚnico;

 

 

Documentos necessários para realizar o cadastramento na EDP:

 

 

  • Número de Identificação Social (NIS) – obtido na prefeitura municipal por meio do CRAS;
  • Conta de energia;
  • CPF (Cadastro de Pessoa Física) e Carteira de Identidade (ou outro documento de identificação social com foto) ou apenas Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI);
  • Informar se a família é indígena ou quilombola, ou se há integrante na família que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Nesse caso, é preciso informar o Número do Benefício (NB);
  • Para o caso família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de equipamentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica, é necessário apresentar o relatório e atestado subscrito por profissional médico;

 

 

 

Mais informações

 

 

  • Cada família tem direito a somente uma instalação com o benefício da Tarifa Social e é necessário apresentar o NIS atualizado do integrante familiar que resida no local para o cadastro no benefício;
  • Em casos de mudança de endereço, os clientes cadastrados deverão informar a EDP São Paulo, que fará as devidas alterações. A não atualização do endereço também pode resultar na perda do desconto.
  • A atualização do CadÚnico passa a garantir ao consumidor a manutenção do desconto na conta de luz, e deve ser feita nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município. O cadastro tem validade de dois anos e deve ser sempre atualizado.

 

Em caso de dúvidas, a EDP orienta a entrar em contato pelos canais de atendimento:

 

  • Site: www.edp.com.br/tarifasocial
  • Central de Atendimento ao Cliente: 0800 721 0707 (ligação gratuita, 24 horas/sete dias por semana)
  • Agencias de atendimento presencial (endereços podem ser consultados pelo site da EDP)

 

Famílias potenciais por município

Município Potencial
CARIACICA 11.592
VITORIA 10.113
SERRA 6.759
ARACRUZ 5.946
VILA VELHA 5.825
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 4.868
SAO MATEUS 3.783
LINHARES 2.766
ITAPEMIRIM 2.714
GUARAPARI 2.683
MARATAIZES 2.679
VIANA 2.587
BARRA DE SAO FRANCISCO 2.116
SANTA MARIA DE JETIBA 1.747
CONCEICAO DA BARRA 1.345
JAGUARE 1.302
AFONSO CLAUDIO 1.258
PRESIDENTE KENNEDY 1.214
VILA VALERIO 1.145
GUACUI 1.120
DOMINGOS MARTINS 1.115
PINHEIROS 1.065
MONTANHA 1.035
IRUPI 1.018
ANCHIETA 986
IUNA 985
FUNDAO 965
ÁGUA DOCE DO NORTE 921
VENDA NOVA DO IMIGRANTE 856
BREJETUBA 855
BOA ESPERANCA 797
SANTA LEOPOLDINA 788
BAIXO GUANDU 732
IBITIRAMA 732
NOVA VENECIA 725
RIO BANANAL 724
SANTA TERESA 714
PIUMA 690
SOORETAMA 688
PEDRO CANARIO 679
VILA PAVAO 674
MUNIZ FREIRE 668
CONCEICAO DO CASTELO 658
VARGEM ALTA 657
MUQUI 631
IBATIBA 608
ECOPORANGA 596
MANTENOPOLIS 581
LARANJA DA TERRA 553
ITAGUACU 552
IBIRACU 526
JERONIMO MONTEIRO 503
ITARANA 457
MIMOSO DO SUL 450
DORES DO RIO PRETO 415
RIO NOVO DO SUL 408
CASTELO 390
MARECHAL FLORIANO 370
APIACA 357
ALFREDO CHAVES 342
ATILIO VIVACQUA 338
BOM JESUS DO NORTE 294
ALEGRE 290
PONTO BELO 283
SAO JOSE DO CALCADO 278
ICONHA 265
DIVINO DE SAO LOURENCO 231
JOAO NEIVA 203
MUCURICI 96
Total 103.306

Fonte: EDP