Pouca gente sabe, mas os trabalhadores aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de 2011 para cá, podem solicitar uma revisão e aumentar os valores recebidos pela previdência. Segundo Tatiana Sampaio, advogada especialista em Direito Previdenciário, qualquer aposentado insatisfeito com o valor do seu benefício pode solicitar a revisão. 

“De forma geral, qualquer aposentado que não esteja de acordo com o valor que está recebendo de aposentadoria pode solicitar uma revisão. Mas principalmente aquelas pessoas que se enquadrem em alguma situação específica, que chamamos de tese jurídica, terão direito a algum tipo de aumento do valor do benefício”, explica. 

O prazo para solicitar a revisão é de até 10 anos após a concessão do benefício para qualquer aposentado, inclusive, os beneficiados com a pensão por morte. “Beneficiários de pensão por morte também têm direito a algumas revisões para o recálculo do valor do benefício e os prazos são os mesmos”, conta Tatiana. 

Além desse período, a especialista conta que existem outras quatro possibilidades que permitem a solicitação da revisão do benefício ao prazo de 10 anos. 

"Existem algumas teses de revisão em que o prazo é diferente, como a Revisão do Buraco Negro e a Revisão do Teto. Além disso, temos ainda outras duas exceções: quando o INSS não analisa algum documento entregue ou quando há um documento novo, que você não teve acesso antes. Nesses dois casos, você pode pedir a revisão a qualquer hora", explica.

A revisão é um recálculo do benefício, diferente do recurso, que é solicitado quando a aposentadoria é negada. Sua solicitação pode ser feita através do telefone ou pelo portal do próprio INSS. No entanto, a especialista alerta para a possibilidade do benefício ser reduzido após a solicitação.

“Em regra, basta ligar para a central de atendimento 135 ou acessar o Portal do MEU INSS, escolher a opção do serviço Revisão de Aposentadoria ou benefício, e solicitar a revisão. Mas veja bem se vale a pena revisar o seu benefício, porque a revisão pode aumentar o valor do benefício, mas também pode diminuir, o que não é nada vantajoso. E uma vez solicitada a revisão, todo o benefício será revisado pelo INSS”, finaliza Sampaio.