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Estado congela ICMS dos combustíveis para frear novos aumentos

Estado congela ICMS dos combustíveis para frear novos aumentos

Atualmente o Estado já congelou o índice que incide sobre o botijão de gás

  Por Murilo costa

  27.setembro.2021 às 10:11

O Governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (27), o congelamento da atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis pelos próximos meses. Este índice é responsável pela base de cálculo da cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que interfere diretamente no preço final do combustível.

A decisão foi tomada pelo governador do Estado, Renato Casagrande, após reunião com o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, e visa frear novos aumentos no preço pago pelo consumidor nos postos de combustíveis.

"O que estamos fazendo, neste momento, é evitar o aumento do PMPF. Dessa forma, ainda que o preço dos combustíveis suba nas próximas semanas, o Estado não arrecadará nada a mais com isso. Por outro lado, se o preço cair, vamos atualizar o Preço Médio para que siga a tendência de redução do preço dos combustíveis", explicou Marcelo Altoé, que considerou que a medida tende a ser mais efetiva do que a redução da alíquota do imposto.

Atualmente no Estado, o diesel (que tem alíquota de 12%) é vendido entre R$ 4,41 e R$ 4,85, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Dessa forma, o PMPF calculado é de R$ 4,50. Logo, o imposto a ser pago é de 12% sobre esse valor, o que corresponde a R$ 0,54.

Desde julho, o Estado não tem atualizado o PMPF sobre o preço do GLP. Atualmente, o gás de cozinha tem sido vendido entre R$ 86 e R$ 110, mas o Estado cobra o imposto sobre R$ 71,69. "Entendemos a importância social do GLP e sabemos que o aumento do PMPF, ainda que seja um direito do Estado, pode fazer o preço subir ainda mais e não é isso que queremos", explicou o secretário.

Vale destacar que o preço final do combustível, no entanto, ainda pode sofrer reajustes por alteração em outros fatores, como o aumento do dólar e do barril de petróleo.


Fonte: G1 ES

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