Folha do ES
Ter, 18 de Mai
HECI

Home   Política     Brasil


Fim do voto secreto vai depender de votação no Senado

Fim do voto secreto vai depender de votação no Senado

  Por Ailton Weller

  30.outubro.2013 às 16:39

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Voto Aberto foi aprovada, na tarde desta quarta-feira (30), pela comissão especial que analisou a matéria. O texto, do Senado, estabelece o fim do voto secreto para perda de mandato de parlamentar nos casos de falta de decoro e de condenação criminal com sentença transitada em julgado.

O texto ainda precisa passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara. Após acordo entre os parlamentares, a emenda do PT que determinava o voto aberto em todas as votações foi rejeitada pelo relator, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).

A proposta aprovada prevê a cassação de deputados e senadores por voto aberto nos casos em que ele for condenado em sentença transitada em julgado; quando o parlamentar tiver comportamento incompatível com o decoro parlamentar; ou quando estiver envolvido com empresas que tenham contrato com o poder público; ou ser detentor de mais de um cargo de mandato público eletivo.


Fonte: senado

Comentários Facebook


Facebook


Newsletter


Inscreva-se no boletim informativo da Folha do ES para obter suas atualizações e novidades semanais diretamente em seu e-mail.

© 2021 Folha do ES. Todos os direitos reservados.