Com o intuito de qualificar o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o município de São Mateus (ES) promoveram, na quinta-feira (29) e sexta-feira (30), a primeira etapa da capacitação do programa Criança Protegida. Cerca de 300 profissionais de diversos municípios do estado participaram dos encontros virtuais, entre gestores públicos, conselheiros tutelares, professores, assistentes sociais, psicólogos, agentes de segurança pública, de saúde e o Ministério Público.

O processo de formação virtual foi realizado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) e a etapa presencial tem previsão de ser realizada no mês de novembro de 2022, em São Mateus (ES).

A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fernanda Monteiro, destaca que o Criança Protegida visa, por meio de iniciativas voltadas à formação, à articulação intersetorial e à estruturação de fluxos e o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). “Buscamos o aprimoramento do atendimento, da assistência e da proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com base na Lei n.º 13.431, de 04 de abril de 2017”, explicou.

Para a diretora do Departamento de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luciana Oliveira, a capacitação é uma oportunidade de valorização dos profissionais que constituem o SGDCA e para o fortalecimento do acolhimento, atendimento e encaminhamento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências.

“Nosso objetivo é qualificar quem atua no dia a dia e incentivar o aperfeiçoamento das ações da rede de proteção a fim de que o interesse superior da criança e do adolescente seja atendido”, explicou a diretora.

Luciana Oliveira destaca que o programa é executado em etapas, dentre as quais, o ciclo de capacitação, “com vistas a contribuir para a formação dos atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e para o estabelecimento de fluxos locais para atendimento de crianças e adolescentes”, concluiu.