Folha do ES
Ter, 21 de Mai

Home   Geral     Espírito Santo


Mantida condenação de acusado de matar namorada durante ato sexual no ES

Mantida condenação de acusado de matar namorada durante ato sexual no ES

O apelante foi condenado pelo homicídio qualificado de sua namorada, Arielle Martins Pardinho, 21 anos. O crime ocorreu em setembro de 2012, no centro de Linhares

  Por Redação

  16.maio.2019 às 11:03Atualizado em 16.maio.2019 às 11:14

Na tarde de ontem (15), o desembargador William Silva, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), negou provimento ao pedido de apelação nº 0055656- 33.2012.8.08.0030 e manteve a decisão do Tribunal de Júri da Comarca de Linhares, que sentenciou Marcos Rogério Amorim dos Santos Júnior a 13 anos de prisão.

O apelante foi condenado pelo homicídio qualificado de sua namorada, Arielle Martins Pardinho, 21 anos. O crime ocorreu em setembro de 2012, no centro de Linhares. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPES), o crime foi praticado por motivo torpe. "[…] Motivado pelo fato do relacionamento entre acusado e vítima estar desgastado pelo fato do acusado estar usando drogas, não ter uma ocupação (trabalho) e por não estar estudando”.

Em contrapartida, a defesa do apelante sustentou que a condenação dele foi embasada em comoção social e que todas as provas técnicas foram ignoradas. A parte defende que a relação sexual entre o casal foi consentida e que eles tinham por hábito utilizar armas brancas e de fogo durante os atos. Também foram refutadas as principais alegações feitas pelo MPES, entre elas, a de que o acusado seria usuário de drogas, não teria trabalho e não estava estudando.

"O laudo toxicológico diz o contrário, ele foi realizado um dia após os fatos. Ele não fez uso de nenhum entorpecente. [A acusação] diz que ele não estudava, mas nós temos nos autos uma declaração da faculdade em que ele estudava. Hoje, inclusive, ele é engenheiro. O Ministério Público forçou um desgaste no relacionamento deles. Trago mais uma prova pericial que desmonta essa ideia. Nós temos uma mensagem enviada no dia anterior ao fato, em que ela o convoca para ter relações sexuais”, contestou a advogada.

Outra alegação feita pela parte apelante foi de que o acusado retirou as munições do tambor do revólver. "Mais uma prova pericial corrobora a versão do acusado. […] Ele retirou as munições, mas infelizmente esta arma tinha um defeito. Quando ele abria o tambor do revólver, uma munição ficava agarrada. Devido à escuridão, o mesmo não pode ver se havia uma munição no revólver. A própria perícia comprova que a arma tinha um desgaste na escória do tambor, o que não permitia a abertura completa no mesmo, acarretando sempre a permanência de munição no tambor do revólver”, acrescentou.

Diante disso, a parte apelante alega que a condenação foi contrária as provas dos autos e que o crime foi um homicídio culposo e, portanto, requeria, não pela absolvição do acusado, mas por um julgamento com novo Tribunal de Júri.

Em análise do pedido, o desembargador William Silva, que é relator da ação criminal, defendeu que a decisão do Júri é soberana e merece ser respeitada. "Os jurados reconheceram que o acusado foi autor do disparo da arma de fogo que ocasionou a morte da vítima. Exercitaram a sua soberania, o que ensejou, obviamente, na condenação. O reconhecimento da autoria do delito pelo conselho de sentença é correta tendo em vista os elementos cognitivos que sustentaram o decisum. O júri tem a liberdade e a autonomia para escolher qualquer uma das versões”, afirmou.

Desta forma, o magistrado negou provimento ao recurso e manteve a pena ajuizada ao apelante, sendo acompanhado, por unanimidade, pelos demais desembargadores componentes da Câmara Criminal.


Fonte: Correio do Estado

Comentários Facebook


Facebook


Newsletter


Inscreva-se no boletim informativo da Folha do ES para obter suas atualizações e novidades semanais diretamente em seu e-mail.

© 2019 Folha do ES. Todos os direitos reservados.