A depredação, o furto e o vandalismo do patrimônio público causam prejuízo de mais de R$ 380 mil aos cofres de Vila Velha por ano. São placas pichadas, postes de madeiras derrubados ou quebrados, além de tampas de bueiros furtadas, para as quais já foram registradas mais de 100 ocorrências em seis meses.
O município também já registra prejuízos, até o momento, de R$ 180 mil por causa do furto de grelhas e tampões de ferro fundido usados em caixas-ralo e bueiros nas ruas da cidade. Nos primeiros seis meses do ano, a Secretaria Municipal de Obras (Semob) registrou cerca de 100 boletins da ocorrência na Polícia Civil em função dos furtos de tampas de bueiros no município.
Diariamente, equipes da Semob trabalham na reposição do material furtado. Afinal, o furto de grelhas pode causar acidentes de pedestres, ciclistas, motociclistas e condutores de veículos diversos.
Somente com a restauração de postes de madeira e placas de sinalização pichadas, arrancadas ou removidas, a Prefeitura desembolsa, em média, quase R$ 200 mil por ano.
De acordo com a Secretaria de Defesa Social e Trânsito a maioria das placas avariadas é de estacionamento. O vandalismo, a pichação ou o furto quando flagrados pelas câmeras da Central de Videomonitoramento, a Guarda Municipal ou a Polícia Militar são acionadas para as providências necessárias, já que tratam-se de crimes e contravenção penal contra o patrimônio público (artigo 65 da Lei nº 9.605/ 1998).
A pichação é considerada crime ambiental de acordo com o art. 65 da Lei Federal nº 9605/1998, com pena de reclusão de três meses a um ano e multa. O Código de Posturas Municipal preconiza a proibição de pichações. Mas o infrator só pode ser notificado em casos de flagrante.
