A atual administração do Hospital Infantil de Vila Velha (Himaba) será trocada pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) após a constatação de irregularidades e suspeita de prejuízo milionário aos cofres públicos.
A rescisão do contrato foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (15).
Uma ação civil pública instaurada pelo Ministério Público Estadual (MP-ES) foi quem apontou as irregularidades e pediu a intervenção.
O Himaba é gerido pelo Instituto de Gestão e Humanização (IGH), uma Organização Social (OS), desde agosto de 2017. Segundo o MP, a gestão pode ter dado um prejuízo de R$ 37 milhões aos cofres públicos.
A ação do MP que pede a suspensão dos serviços foi embasada em relatórios produzidos pelo próprio governo do estado.
"Desde janeiro e fevereiro foram identificadas algumas insuficiências e foi aprimorado o monitoramento e a fiscalização por parte da nossa comissão de monitoramento da Secretaria de Saúde sobre os contratos de gestão e organizações sociais. No caso do Himaba, teve uma inspeção por parte do controle interno do governo, que apontou irregularidades, e a partir dessas irregularidades constatadas foi feita uma notificação do Estado à Organização Social, que teve direito de ampla defesa e de poder se manifestar", explicou o secretário de Saúde Nésio Fernandes.
De acordo com a ação, a IGH fez contratos com valores acima dos praticados no mercado e algumas dessas contratações com fornecedores, tanto de serviços quanto de produtos, foram direcionadas. As empresas, inclusive, teriam sido escolhidas previamente.
