Os vídeos provam que a festa proibida na escuna em alto mar em Piúma rolou de quase tudo um pouco. Muito funk e bebida embriagaram os convidados que desrespeitaram o decreto estadual, o municipal e as orientações das autoridades de saúde/ Organização Mundial da Saúde, que defende o isolamento social e o distanciamento para tentar diminuir a contaminação pelo novo coronavírus que já matou mais de 30 mil pessoas no Brasil.

A festa na escuna realizada neste sábado e madrugada de domingo 31, pode ter sido organizada por dois jovens, que usam um grupo de WhatsApp intitulado Tudo no Sigilo que conta com dois administradores.

Além de proibida pelos decretos baixados no ES e pela Prefeitura de Piúma, a festa contou com superlotação, o que demonstra as imagens e os convidados não usavam nenhum equipamento de segurança como coletes, o que será apurado pela Capitania dos Portos do Espírito Santo. Sobre a capacidade da embarcação a Capitania dos Portes também deverá averiguar a aplicar as sanções cabíveis.

Tudo indica que a escuna tenha sido alugada para a festa, ainda assim cabe ao proprietário ter, segundo a Capitania dos Portos uma pessoa de responsabilidade conduzindo a embarcação e conferindo o uso de equipamentos de segurança.

Segundo informações de pessoas que estiveram na festa, todos os convidados usaram máscaras e tiveram as mãos higienizadas antes com álcool e gel antes de embarcarem para a diversão que varou a noite.

Comando da PM afirma que o responsável pode responder processo

O Comandante da Polícia Militar em Piúma, sargento Pimentel, afirmou que desconhecia a festa e tudo que sabia foi o que postaram nas redes sociais. Em tempo ele foi categórico. “Na verdade, a fiscalização precisa partir da área de saúde, a PMES está pronta e à disposição para o apoio necessário. Se realmente houve esta festa embarcada, nós não teríamos como atuar. Acionaria ou solicitaríamos, no entanto, desde que tivéssemos solicitação via COPOM, apoio de um órgão com disponibilidade de embarcações, seja CBOM ou até mesmo a Polícia Ambiental, não descarto a possibilidade da Capitania dos Portos (Marinha). As medidas administrativas, em caso de Saúde cabe a Secretaria de Saúde entre outros órgãos. A apuração em caso de denúncia, desobediência as regras e decretos vigentes caberia as Policia Civil".

O sargento ainda disse que as pessoas que participaram da festa podem inclusive responder criminalmente de acordo com o código penal. “As regras da Capitania dos Portos prevê medidas a respeito do uso de bebida alcoólica em embarcações navegando. Se realmente tinha menores ingerindo bebidas alcoólicas, outros crimes podem ser imputados aos responsáveis, ou melhor, irresponsáveis’, salientou.

A Capitania vai investigar

Desde o mês de março, a comunidade marítima local tem sido orientada quanto ao cumprimento das recomendações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e do Governo do Estado do Espírito Santo. A CPES reforça que adota as diretrizes do Ministério da Defesa, normas portuárias, aduaneiras e de imigração, do Ministério da Saúde e das Autoridades Sanitárias, em conformidade com a Lei Nº 9.537 de 1997, a qual dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional. Nos vídeos encaminhados e com os dados disponíveis no momento, não foi possível identificar positivamente a escuna, porém, este representante da Autoridade Marítima prosseguirá com as ações visando à apuração do fato. As embarcações que realizam transporte de passageiros devem estar em bom estado de conservação, ser inscritas e devidamente classificadas. Além disso, a quantidade de passageiros embarcados não deve exceder a capacidade máxima. É necessário que a embarcação possua extintores de incêndio e material de salvatagem (coletes e boias) suficientes para todos. Os coletes devem ser homologados, estar em boas condições de conservação e de utilização imediata. Os tripulantes precisam ser devidamente habilitados e o condutor não pode ingerir bebida alcoólica.