Na tarde de ontem (6), no Plenarinho da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, o Conselho Municipal de Política Cultural do município se reuniu a fim de discutir os questionamentos feitos pela Associação de Folclore de Cachoeiro, em outubro, a respeito do processo de escolha dos conselheiros para o biênio 2021/202. A votação, segundo a Associação, não seguiu a Lei Municipal 6.751, de 8 de julho de 2013, que cria o referido Conselho.
Na reunião, os representantes da Associação apresentaram um documento no qual enumeram todas as razões que fizeram com que a entidade solicitasse a revisão desse processo. Após leitura do documento e da discussão entre os conselheiros, o Conselho tomou as seguintes deliberações:
1. Os quatro conselheiros representantes da sociedade civil que são servidores da prefeitura irão renunciar, e em suas vagas assumirão os respectivos suplentes;
2. Cada uma das entidades do município que representam os 8 segmentos culturais contemplados pelo conselho deverão confirmar os representantes "eleitos" ou indicar novos representantes;
3. A Associação de Artesãos do município deverá indicar dois integrantes (titular e suplente) para ocupar a Câmara de Artesanato, uma vez que ela estava sendo ocupada por duas funcionárias públicas;
4. Os conselheiros de livre indicação do executivo municipal permanecerão nos cargos.
Bruno Fajardo, presidente da Associação de Folclore, bem como os demais representantes da Associação que estavam presentes na reunião, consideraram o resultado satisfatório. Segundo Bruno, essa seria mesmo a única deliberação possível do Conselho, que é simplesmente seguir a legislação vigente.
No próximo sábado, dia 11 de dezembro, a Associação de Folclore estará reunida no Centro Cultural Mestre Salatiel para discutir a política cultural do município para o segmento – uma vez que Cachoeiro ainda não possui um Plano Municipal de Cultura – e também para eleger os dois representantes da entidade no Conselho Municipal de Política Cultural. Foram convidados para participar dessa reunião a Secretaria Municipal de Cultura, a Secretaria de Estado da Cultura – SECULT e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Até o presente momento, só confirmaram presença os representantes da SECULT e do Iphan.
A partir das discussões que acontecerão no sábado, a Associação buscará estabelecer, juntamente com a municipalidade, as novas bases para que seja construída uma política municipal realmente democrática e com ampla participação popular no município de Cachoeiro de Itapemirim.
