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Weidson Ferreira, o destruidor do meio ambiente de Cariacica-ES

Weidson Ferreira, o destruidor do meio ambiente de Cariacica-ES

No dia mundial do Meio Ambiente, quatro nascentes são quase destruídas em Cariacica/ES - denúncia publicada no Porta de Transparência do Estado - 28.05.2012, 17:24:50

  Por Redação

  27.setembro.2018 às 13:39

CARIACICA - O Ministério Público do Espírito Santo – MPES é responsável pelo texto do Termo de Ajuste de Conduta – TAC, que liberou o reinicio da obra embargada do Centro de Tratamento de Toxicômanos – CTT de Cariacica.

Justo no dia mundial do Meio Ambiente, os orgãos públicas decretam a morte de quatro nascentes, num município marcado pelo descaso com o meio ambiente.

A obra havia sido paralisada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA), em dezembro do ano passado, por estar sendo feita sobre uma Área de Preservação Permanente - APP.

A obra pode causar a destruição de quatro nascentes no Residencial de Vila Oásis, no bairro de Tucum, em Cariacica. O TAC, sem revisão, foi assinado pelo MPES, pelo IEMA – ES e pelo Município de Cariacica, no dia 9 de abril de 2012.

Há indícios de que quando o escrevente fez o texto do MPES, naquele ato, era representado por uma Promotora de Justiça. Porém, por descuido, mantiveram no texto que o MPES era representado por uma promotora, mas o nome colocado no TAC foi do promotor Luiz Renato A. da Silveira.

O erro que mais chama a atenção no TAC, é a indicação no documento do Município de Cariacica, representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Paulo César Reblin (sic), doravante denominado COMPROMISSÁRIO, com fulcro no inciso 6º, do artigo 5º, da Lei nº 7.347/85 e no inciso VII, do artigo 585 do CPC.

O secretário municipal de Saúde de Cariacica, de acordo com o site da Prefeitura, é o professor de História, Weydson Ferreira do Nascimento, que assina o documento como representante do Município de Cariacica. Ou seja, é o ordenador.


Fonte: Portal Transparência do Estado

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