Estudo inédito do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e da Fundação José Luiz Egydio Setúbal indica que 56,6% das ocorrências registradas pelas secretarias estaduais de segurança pública, entre janeiro de 2019 e junho de 2021, contra crianças e adolescentes no Brasil foram de estupro. Dos 129.844 registros compilados em 12 estados, com vítimas de 0 a 17 anos, 73.442 envolvem violação sexual.
Os dados apontam também 21,6% das ocorrências de maus-tratos; 18,1% de lesão corporal dolosa em contexto de violência doméstica; 2,9% de mortes violentas intencionais; e 0,8% de exploração sexual.
O pesquisa chama a atenção na comparação dos dados do primeiro semestre de 2021 e o mesmo período do ano passado, com uma média de 136 novas ocorrências a cada dia. Segundo o levantamento, todos os tipos de crime não-letais subiram, o que indica que a pandemia de Covid-19 se tornou um fator de risco para crianças e adolescentes.
Ainda segundo o levantamento, os aumentos vieram em ocorrências como lesão corporal provocada por violência doméstica (4,03%), maus-tratos (21,6%), e exploração sexual (14,8%). Já as mortes violentas intencionais, que incluem ocorrências homicídios, lesão corporal seguida de morte, latrocínios e mortes decorrentes de intervenção policial, tiveram queda de 25% no período.
“Os crimes não-letais contra crianças e adolescentes estão sujeitos a altas taxas de subnotificação, uma vez que é necessário o engajamento de um adulto para que os casos cheguem às autoridades, especialmente nos casos em que as consequências físicas da violência não se agravam”, pondera o estudo.
“Portanto, as redes de atendimento às vítimas de violência e os serviços púbicos de segurança pública, assistência social e saúde devem ter profissionais preparados e estratégias ativas de identificação e encaminhamento de vítimas”, recomenda.
Perfil das vítimas
No período entre 2019 e 2021, os casos de estupro se destacaram, sendo a faixa etária mais vulnerável entre 5 e 14 anos (73% das ocorrências registradas), com predominância do sexo feminino (85% das vítimas) e jovens negras (51,6%).
Já os maus-tratos estão presentes em todas as faixas etárias, sendo maior entre as vítimas de 5 a 9 anos (35%), do sexo feminino (51%) e também negras (58,8%).
As mortes violentas intencionais atingem em sua grande maioria jovens de 15 a 17 anos, num total de 82% das ocorrências registradas, sendo majoritariamente homens (86%) e negros (78% do total de vítimas).
