Técnicos da Agência Nacional de Mineração (ANM) e peritos da Polícia Federal estão, neste início de tarde de terça-feira (18), na Mina de Pau Branco, da Vallourec, em Nova Lima, na Grande BH, para apurar uma denúncia de extração de minério irregular no local.
Um dique dessa mina transbordou no dia 8 de janeiro, provocando danos ambientais e interdição total da BR-040 por quase dois dias. Uma pessoa ficou ferida.
A Polícia Federal e a ANM querem saber se essa possível atividade ilegal tem alguma relação com o transbordamento do dique.
A PF abriu um inquérito no mesmo dia do transbordamento para acompanhar as causas e consequências do incidente, incluindo danos ambientais, entender a dinâmica do evento e, por fim, identificar e responsabilizar os possíveis culpados.
Se constatada a conexão entre a possível atividade ilegal de extração de minério e o transbordamento, o fato será incluído no inquérito já em andamento. Caso não haja relação, um novo inquérito será instaurado para investigar o fato, se a denúncia for confirmada.
Multa milionária
Há uma semana, o governo de Minas Gerais multou a Vallourec em R$ 288,6 milhões pelos danos ambientais causados pelo transbordamento do dique da Mina Pau Branco.
A notificação determinou ainda a suspensão imediata das atividades relacionadas à pilha Cachoeirinha e ao dique Lisa, que transbordou, até que sejam apresentados documentos que garantam a estabilidade das estruturas. No dia do incidente, a Vallourec afirmou que, em função das chuvas, houve carreamento de material sólido da pilha Cachoeirinha para o dique.
Segundo o auto de infração, recebido pela Vallourec na noite do dia 10 de janeiro, a empresa foi notificada por "causar intervenção de qualquer natureza que resulte em poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem-estar da população".
Entre os impactos visíveis e imediatos, estão a degradação da paisagem, fragmentação de habitats e poluição de corpos hídricos, além da potencial mortandade de peixes e supressão e degradação de habitats aquáticos e ripários.
De acordo com o estado, foram verificados também impactos ambientas em duas unidades de conservação situadas no entorno do local do transbordamento: na Área de Proteção Ambiental Estadual Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte e no Monumento Natural Municipal Serra da Calçada, em Nova Lima.
A extensão dos danos ainda está sendo avaliada, e novas autuações podem ser lavradas contra a empresa.
"Não se trata de um valor destinado à reparação dos danos causados, mas de uma multa prevista em legislação estadual. A reparação é uma 'obrigação de fazer' da empresa e deverá ser executada independentemente do valor da multa aplicada", explicou a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, em nota enviada à imprensa.
Segundo o estado, o valor da multa foi fixado na faixa máxima porque a empresa considerada reincidente. Em 2020, a Vallourec foi multada por descumprir prazos estabelecidos para o envio de documentação relativa a barragens de água.
O que diz a Vallourec
O procurou a Vallourec para se posicionar sobre a fiscalização desta terça e aguarda retorno.
Nesta segunda-feira (17), a empresa enviou a seguinte nota sobre a multa aplicada pelo governo:
"A Vallourec informa que a sua unidade Mineração cumpriu todas as exigências legais e técnicas, passando por todas as etapas devidas do processo de licenciamento ambiental para ampliação da sua pilha de rejeitos a seco, na Mina Pau Branco, no município de Nova Lima. Por se tratar de processo de ampliação de estrutura que já estava em operação e licenciada, o modelo indicado pela legislação é o concomitante.
A empresa ressalta que o escorregamento de parte da pilha de rejeitos, no último dia 08/01, se deu em meio aos maiores índices de precipitação de chuvas já registrados em Minas Gerais nos últimos 56 anos.
Conforme legislação ambiental do estado de Minas Gerais, a existência do Dique Lisa à jusante da Pilha Cachoeirinha é uma medida de controle ambiental, sendo que a pilha não poderia ser construída sem a existência de um dique.
A Vallourec está empenhada em desenvolver soluções para que fatos semelhantes não ocorram mais.
Desde o momento do ocorrido, a empresa trabalhou para liberação do tráfego na BR-040 e para minimizar os transtornos ocorridos devido ao transbordamento de água e particulados. O Dique Lisa se mantém íntegro, tendo cumprido seu papel de contenção de sedimentos."
O transbordamento
O dique Lisa, da Mina Pau Branco, da Vallourec, transbordou na manhã de 8 de janeiro. A água reservada pela estrutura invadiu a BR-040, que liga Belo Horizonte ao Rio de Janeiro, e atingiu veículos que passavam pela rodovia.
Um motorista que passava de carro pela BR-040 no momento da invasão da água foi atingido, mas não teve ferimentos graves.
Uma família de cinco pessoas que desviou da rodovia acabou tendo o carro soterrado por um deslizamento de encosta dentro do condomínio Retiro do Chalé, em Brumadinho, na Grande BH. Todos morreram.
