Folha do ES
Qui, 8 de Dez
32 ANOS DA FOLHA DO ES

Home   Judiciário     Brasil


Sistema de proteção falhou em caso de menina de 11 anos grávida, diz OAB

Sistema de proteção falhou em caso de menina de 11 anos grávida, diz OAB

A nova gravidez foi descoberta na última sexta-feira (9), quando uma equipe do Conselho Tutelar levou a menina para realizar exames em uma maternidade em Teresina.

  Por redação - HF

  14.setembro.2022 às 08:47

O sistema de proteção à criança falhou no caso da menina de 11 anos grávida pela segunda vez após ser violentada no Piauí.

A avaliação é da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seccional Piauí, que está acompanhando o caso da menina junto ao Conselho Tutelar, Vara da Infância, Ministério Público e abrigos de Teresina.

"Entendemos que primeira gravidez não precisaria ter acontecido. Toda a rede de proteção deveria ter entrado no caso, cada qual com sua responsabilidade. Mas o sistema de proteção à criança falhou", afirma Rogério Almeida, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB no Piauí.

Ele destaca que a Constituição Federal é clara ao afirmar que se deve garantir, com absoluta prioridade, todos os direitos das crianças e adolescentes. Porém diz, que, na prática, essas garantias não têm funcionado como deveriam.

Também afirma que era preciso garantir à menina acompanhamento social e psicológico de forma periódica após a primeira gravidez, além de uma investigação sobre a paternidade da criança.

"Se a pessoa não tem condições mentais ou emocionais de cuidar de uma criança, esta pode acabar se transformando em um adulto com traumas", afirma.

Com 11 anos, a menina ficou grávida pela primeira vez em 2021 após ter sido violentada. A família optou por não interromper a gravidez e a criança nasceu em setembro do ano passado. Neste ano, a menina foi novamente vítima de violência sexual e está grávida pela segunda vez.

A nova gravidez foi descoberta na última sexta-feira (9), quando uma equipe do Conselho Tutelar levou a menina para realizar exames em uma maternidade em Teresina.

Nesta segunda (12), a menina deixou a casa do pai na zona rural de Teresina e foi, mais uma vez, encaminhada para um abrigo na capital piauiense.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do Piauí, que avalia se houve crime de negligência dos pais e das autoridades em relação ao caso. A Defensoria Pública do Estado do Piauí também está acompanhando o caso e vai ajuizar uma ação com pedido de medida protetiva para a criança.

Em nota, o Tribunal de Justiça do Piauí disse que o processo, por envolver criança, tramita em segredo de justiça e que, por esse motivo, não pode se pronunciar sobre o caso. O Ministério Público do Piauí não se manifestou até a publicação deste texto.

Rogério Almeida, da OAB do Piauí, defende que o caso seja analisado de forma multidisciplinar para proteger a integridade moral e física das crianças.

"Não é apenas um caso de polícia. A questão trata sobre a saúde de três crianças. Precisamos analisar se a família tem as condições financeiras e emocionais para cuidar dessas crianças e quais providências serão tomadas nessa segunda gestação", destacou a Rogério Almeida.

A menina estava havia um mês em um abrigo público, segundo a conselheira tutelar Renata Bezerra, após brigas e desentendimentos com os pais. Como eles se separaram, ela vivia alternadamente na casa do pai e da mãe.

Na primeira gravidez, a mãe dela, uma dona de casa de 29 anos, disse à reportagem que não permitiu o aborto porque o médico que atendeu a filha havia afirmado que não era mais possível submetê-la ao procedimento, pois ela e o bebê corriam risco de morte. A mãe não soube dizer o nome do profissional.

Nesta segunda (12), a mãe disse à reportagem que é contra também a interrupção nesta segunda gravidez, porque entende que aborto é crime e que ela pode criar o segundo neto.

A lei brasileira permite o aborto nos casos de estupro e risco de morte para a gestante, e uma decisão da Justiça estendeu o aval para casos de anencefalia do feto. Considera-se estupro os casos de relação sexual de vítimas menores de 14 anos.


Fonte: Noticias ao minuto

Comentários Facebook


Facebook


Newsletter


Inscreva-se no boletim informativo da Folha do ES para obter suas atualizações e novidades semanais diretamente em seu e-mail.

© 2022 Folha do ES. Todos os direitos reservados.