O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse nesta 4ª feira (6.mai.2020) que a decisão do colega Alexandre de Moraes de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da PF (Polícia Federal) foi “algo nefasto”. A declaração foi dada em entrevista ao portal UOL.

Como o Poder360 adiantou, Marco Aurélio tenta mudar o Regimento Interno da Corte para que só o plenário possa decidir sobre atos exclusivos do Executivo ou do Legislativo. Enviou a proposta (íntegra – 305 kb) para a Comissão de Regimento, presidida pelo ministro Luiz Fux, com 1 pedido para que a tramitação seja realizada com “a maior celeridade possível”.

Na entrevista, o 2º ministro mais antigo do Supremo destacou que a Corte deveria agir somente depois da posse de Ramagem –e se houvesse necessidade. Segundo ele, a barreira à posse do delegado na chefia da PF culminou num desgaste entre os poderes Executivo e Judiciário.

“Quem fica mal é o delegado da PF que não tomou posse do cargo e, ao que tudo indica, tem perfil de vida profissional elogiável. Para ele, foi algo nefasto. […] Agora, o desgaste institucional se mostrou muito grande, não só do presidente como do próprio Supremo”, disse Marco Aurélio.

“A atuação do Supremo não deve estar ligada ao ato de nomeação. E se houver desvio de conduta do diretor da Polícia Federal, aí ok o Supremo atuar. Mas ele sequer seria competente para julgar uma impugnação a respeito. Por isso vejo com certas reservas”, completou.

Marco Aurélio avalia que o presidente Jair Bolsonaro deveria ter recorrido da decisão. “Estivesse eu na cadeira de Bolsonaro, teria adiado a posse e impugnado a decisão de Alexandre de Moraes para ouvir o Supremo propriamente dito, reunido no colegiado maior do plenário”.

O presidente da República tornou sem efeito a nomeação de Ramagem depois da determinação de Moraes e o renomeou para o comando da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Bolsonaro, no entanto, já disse que seu “sonho” de nomear Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal “brevemente se concretizará”.