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Marco Aurélio diz que suspensão da posse de Ramagem na PF foi ato ‘nefasto’

Marco Aurélio diz que suspensão da posse de Ramagem na PF foi ato ‘nefasto’

Criticou decisão do ministro Moraes. Afirmou que STF não podia interferir, ó depois de nomeado –se preciso

  Por Redação

  06.maio.2020 às 18:18

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse nesta 4ª feira (6.mai.2020) que a decisão do colega Alexandre de Moraes de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da PF (Polícia Federal) foi “algo nefasto”. A declaração foi dada em entrevista ao portal UOL.

Como o Poder360 adiantou, Marco Aurélio tenta mudar o Regimento Interno da Corte para que só o plenário possa decidir sobre atos exclusivos do Executivo ou do Legislativo. Enviou a proposta (íntegra – 305 kb) para a Comissão de Regimento, presidida pelo ministro Luiz Fux, com 1 pedido para que a tramitação seja realizada com “a maior celeridade possível”.

Na entrevista, o 2º ministro mais antigo do Supremo destacou que a Corte deveria agir somente depois da posse de Ramagem –e se houvesse necessidade. Segundo ele, a barreira à posse do delegado na chefia da PF culminou num desgaste entre os poderes Executivo e Judiciário.

“Quem fica mal é o delegado da PF que não tomou posse do cargo e, ao que tudo indica, tem perfil de vida profissional elogiável. Para ele, foi algo nefasto. […] Agora, o desgaste institucional se mostrou muito grande, não só do presidente como do próprio Supremo”, disse Marco Aurélio.

“A atuação do Supremo não deve estar ligada ao ato de nomeação. E se houver desvio de conduta do diretor da Polícia Federal, aí ok o Supremo atuar. Mas ele sequer seria competente para julgar uma impugnação a respeito. Por isso vejo com certas reservas”, completou.

Marco Aurélio avalia que o presidente Jair Bolsonaro deveria ter recorrido da decisão. “Estivesse eu na cadeira de Bolsonaro, teria adiado a posse e impugnado a decisão de Alexandre de Moraes para ouvir o Supremo propriamente dito, reunido no colegiado maior do plenário”.

O presidente da República tornou sem efeito a nomeação de Ramagem depois da determinação de Moraes e o renomeou para o comando da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Bolsonaro, no entanto, já disse que seu “sonho” de nomear Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal “brevemente se concretizará”.


Fonte: 360.com.br

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