A megaoperação da Receita Federal que investiga supostas irregularidades em contratos de profissionais da TV brasileira segue fazendo novas “vítimas”.

“Pejotização” na mira

A Receita acusa artistas e a Globo de conluio para reduzir o pagamento de impostos e de sonegar o Fisco por meio da chamada “pejotização”.

O que é isso?

Em vez de serem contratados com carteira assinada, esses profissionais optam por um acordo com a Globo (ou outras empresas) por meio de suas empresas pessoais —as chamadas pessoas jurídicas. Em tese, isso lhes dá a liberdade de terem outras atividades: fazer cinema, teatro, propagandas, “merchans”, apresentação de eventos e presenças “vip” em eventos (pagas, claro) etc.

Para a Receita, no entanto, isso é uma manobra para reduzir as alíquotas devidas e sonegar impostos: Em vez de pagarem 27,5% sobre seus rendimentos na Globo (como ocorre com pessoas físicas com salários mais altos), os profissionais “pejotizados” pagam alíquotas menores (15% sobre o total mais 10% sobre o que exceder R$ 20 mil mensais).

A Receita chegou a acusar a emissora e os artistas de “organização criminosa”.

Bonner é o alvo

O âncora e editor-chefe do “Jornal Nacional”, William Bonner, também recebeu uma autuação milionária e retroativa. Ele está recorrendo, assim como a Globo, que nega qualquer irregularidade, tanto nos contratos atuais como nos passados (veja nota ao final deste texto).

Além de Bonner, nessa nova rodada da operação da Receita, ao menos mais 20 outros âncoras, jornalistas, artistas e ex-profissionais da emissora da família Marinho já receberam multas do Fisco. Isso além dos 43 autuados no ano passado.

Todos estão recorrendo

As autuações também já atingiram âncoras e ex-jornalistas da Record, como Reinaldo Gottino e Adriana Araújo. No entanto, a Globo até agora concentra o “grosso” dos investigados e multados.

Nota da Globo

“A Globo não comenta questões relacionadas a procedimentos administrativos, próprios ou de terceiros, mas esclarece que todas as formas de contratação praticadas pela empresa, inclusive em relação ao jornalista William Bonner, estão dentro da lei e todos os impostos incidentes são pagos regularmente.

Assim como qualquer empresa, a Globo é passível de fiscalizações, tendo garantido por lei também o direito de questionar, em sua defesa, possíveis cobranças indevidas do fisco.”

Assina: Central Globo de Comunicação