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STF mantém julgamento sobre Lula em plenário e deixa decisão para esta quinta-feira

STF mantém julgamento sobre Lula em plenário e deixa decisão para esta quinta-feira

Por 9 a 2, os ministros rejeitaram o pedido da defesa do petista para que o tema fosse analisado pela Segunda Turma, que é integrada por cinco magistrados e tem perfil contrário à Lava Jato

  Por Raphael Gomes

  15.abril.2021 às 10:07

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (14), manter o julgamento sobre a anulação das condenações do ex-presidente Lula (PT) no plenário da corte, composto pelos 11 integrantes do tribunal.

Por 9 a 2, os ministros rejeitaram o pedido da defesa do petista para que o tema fosse analisado pela Segunda Turma, que é integrada por cinco magistrados e tem perfil contrário à Lava Jato.

Com isso, o mérito da decisão do ministro Edson Fachin de invalidar os processos contra Lula que tiveram origem na 13ª Vara Federal de Curitiba deve ser discutido pelo plenário a partir desta quinta-feira (15).

Caso o entendimento de Fachin seja mantido, Lula retomará seus direitos políticos e estará apto a disputar as eleições de 2022.

Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux votaram para manter o tema no plenário. Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio divergiram.

Fachin foi o primeiro a defender que não cabe recurso contra sua decisão de levar o processo ao conjunto da corte. "A afetação [remessa] de feitos ao plenário é atribuição discricionária do relator", afirmou, mencionando precedentes e o regimento interno da corte.

Lewandowski divergiu1mas ficou vencido. Ele questionou por que as turmas julgam inúmeros recursos contra decisões em habeas corpus e só esse caso foi remetido ao plenário.

"Por que justamente no caso do ex-presidente? Será que o processo tem nome e não capa? A última vez em que se fez, isso custou ao ex-presidente 580 dias de prisão, e causou a impossibilidade de se candidatar a presidente a República."

O magistrado criticou ainda a remessa ao plenário do habeas corpus julgado em 2018 que levou Lula à prisão.


Fonte: Noticias ao Minuto

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