Com o objetivo de apresentar a Portaria PGJ/CGMP Nº 09 e o Plano de Biossegurança da instituição, que traz as diretrizes gerais para o retorno gradativo das atividades presenciais neste momento da pandemia do novo coronavírus, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, promoveu uma reunião virtual na terça-feira (04/08) com promotores e procuradores de Justiça para sanar possíveis dúvidas. O encontro online contou com a participação de mais de 200 membros.
A corregedora-geral do MPES, procuradora de Justiça Carla Viana Cola, e a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Elda Márcia Moraes Spedo, também prestaram orientações aos membros. Também acompanharam a reunião, o subprocurador-geral de Justiça Institucional, Alexandre José Guimarães, o secretário-geral, promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal, o gerente-geral do MPES, promotor de Justiça Lidson Fausto da Silva, o chefe de Apoio ao Gabinete PGJ, promotor de Justiça Danilo Raposo Lirio, a supervisora da Assessoria Jurídica do Gabinete da PGJ, promotora de Justiça Camila de Melo Baptista Abelha, e a promotora de Justiça Cláudia Regina dos Santos A. Garcia, que atua junto ao Gabinete da PGJ.
"Estamos adotando todos os cuidados para garantir a forma mais segura para o retorno de membros, servidores, funcionários e estagiários neste momento de pandemia. Além de apresentar a portaria e o Plano de Biossegurança, tive a oportunidade de explicar e detalhar aos colegas alguns pontos importantes da Etapa Preparatória, que vai até o dia 16 de agosto. Também reforcei a necessidade de todos seguirem as orientações técnicas para evitar o contágio da Covid-19 no ambiente de trabalho, como o uso obrigatório de máscara na instituição, a higienização das mãos e o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas", ressaltou a procuradora-geral de Justiça.
De acordo com a portaria conjunta, artigo 9º, a Etapa Preparatória é destinada ao levantamento de todas as informações necessárias para a retomada das atividades presenciais e organização das fases subsequentes, observado o mapeamento de risco do Governo do Estado do Espírito Santo e o Plano de Biossegurança do MPES. Nessa fase, entre outros pontos, será elaborado o plano de organização do trabalho presencial, observado o horário do expediente administrativo da instituição, contendo a escala de trabalho e o eventual revezamento das modalidades de trabalho presencial e por meio remoto entre membros, servidores, estagiários e colaboradores, dentre outras providências.
Canais de atendimento
Nesta primeira fase da retomada, o atendimento ao público continuará sendo realizado preferencialmente pelo e-mail da respectiva promotoria de Justiça, afixado na entrada das unidades ministeriais, e já informado ao Judiciário, à Defensoria Pública Estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB-ES), ao Conselho Tutela, à Delegacia de Polícia, às unidades locais da Polícia Militar e Bombeiro Militar, à Prefeitura e à Câmara Municipal.
O cidadão deverá buscar atendimento também pelo telefone 127 (segunda a sexta-feira, das 12h às 18h), pelo site http://ouvidoria.mpes.mp.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo App MPES Cidadão, disponível gratuitamente nas versões Android e iOs.
Confira a Portaria PGJ/CGMP Nº 09
