O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Políticas da Saúde (Caops), realizou na quarta-feira (26/08) uma reunião virtual para tratar do reagendamento de consultas especializadas, exames, procedimentos e cirurgias ambulatoriais eletivas, de acordo com previsão da Portaria Sesa nº 155-R, de 06/08/2020. Essas atividades estavam suspensas desde o dia 20 de março de 2020, por força da Portaria Sesa nº 038-R que foi revogada no dia 06 de agosto.

Durante a reunião, representantes da Sesa esclareceram como serão as etapas do processo de reagendamento, bem como o atendimento da demanda reprimida existente no âmbito do Estado para as especialidades ofertadas. Esclareceram, também, como funcionará o novo modelo de autorregulação informativa, em implantação em todas as regiões de saúde.

"Essa aproximação entre o MPES e a Sesa é de suma importância para uma atuação uniforme da instituição em prol do acesso da população capixaba a esses serviços especializados de saúde e redução do tempo de espera dos pacientes nas filas, principalmente nesse período de emergência em saúde pública em razão da Covid-19", disse a promotora de Justiça Inês Thomé Poldi.

Participaram da reunião o subprocurador-geral de Justiça Institucional do MPES, Alexandre José Guimarães, a dirigente do Caops, promotora de Justiça Inês Thomé Poldi; a subsecretária de Estado de Assistência à Saúde, Quelen Tanize Alves da Silva; o subsecretário de Estado de Regulação, Controle e Avaliação em Saúde, Gleikson Barbosa dos Santos; toda a equipe técnica do Caops e da Sesa; superintendentes Regionais de Saúde; e diversos promotores de Justiça.