O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ), realizará na quarta-feira (16/09) o webinar "Fiscalização do Orçamento: Fundo da Infância e Adolescência e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – Competências, Vedações e Permissões". O curso online será das 15h às 17 horas, na plataforma Microsoft Teams.
O objetivo do evento é fomentar a discussão da fiscalização dos recursos destinados à infância e adolescência, os aspectos legais, competências, permissões e vedações.
A palestra "Orçamento e Políticas Públicas para crianças e adolescentes" será ministrada pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Luciana Caiado Ferreira e pela promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) Danielle Cristine Cavali Tuoto.
Os mediadores da palestra serão a dirigente do CAIJ, promotora de Justiça do MPES Valéria Barros Duarte de Morais, e o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Karel Ozon Monfort Couri Raad.
O evento é destinado a membros, servidores e estagiários do MPES, conselheiros municipais e estaduais de Direitos da Criança e do Adolescente.
As inscrições podem ser feitas pelo site.
Acesse ao curso na plataforma Microsoft Teams clicando aqui no dia do evento.
