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Procurar e controlar, a façanha de uma jovem advogada

Procurar e controlar, a façanha de uma jovem advogada

Mylena Gomes Lopes no ritmo do descompasso inconstitucional e ilegal

  Por Jackson Rangel Vieira

  05.janeiro.2021 às 20:00Atualizado em 06.janeiro.2021 às 12:16

Tratando-se do Governo do Prefeito Victor Coelho (PSB), a ilegalidade é apenas um detalhe. A bela jovem advogada Mylena Gomes Lopes conseguiu se manter na Controladoria da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim-ES, comissionada, enquanto é procuradora efetiva no Município de Afonso Cláudio, também município do sul do Estado.

O caso pode ser considerado uma façanha, pois no entendimento do STF a vaga cobiçada da causídica não poderia ter caráter vinculado com a Prefeitura de Cachoeiro não sendo concursada para a função. A Mylena, pelo mesmo nexo constitucional, deveria estar servindo ao Município de Afonso Cláudio como procuradora efetiva, ou seja, concursada a exercer suas atribuições.

Como ser procuradora efetiva, a única, concursada, cedida para servir em município vizinho em outra função sem está habilitada para no enquadramento constitucional jurisprudencial do STF? O Ministério Público do Tribunal de Contas do ES já se manifestou, exigindo seu retorna ao cargo de origem. Porém, o PSB, ao que parece, pode tudo, até quando a Justiça buscar agir sem seletividade.

ENTENDIMENTO DO MPES SOBRE MYLENA - CLIQUE AQUI

EM SÍNTESE: Não pode ser controladora de Cachoeiro porque é única procuradora de Afonso Cláudio efetiva e é obrigada a estar lá para cumprir sua função pública objeto de seu concurso. Às margens da legalidade, pode-se dizer, em entendimento superficial, que Mylena é muito competente e cobiçada pelo Governo do PSB de Cachoeiro de Itapemirim. Então tá!

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Fonte: Folha do ES

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