O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) realizou, na sexta-feira (26/2), a primeira reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, em atendimento à Resolução 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O colegiado tem como função principal manter um canal permanente de acolhimento, acompanhamento e orientação de pessoas afetadas por situações de assédio e discriminação no âmbito institucional da Justiça Eleitoral.

A Comissão foi instituída na primeira e segunda instâncias do TRE-ES. A juíza Gisele Souza de Oliveira, titular da 52ª Zona Eleitoral, em Vitória (ES), foi escolhida para presidir o comitê em primeira instância. Na reunião, a magistrada apontou a necessidade da realização de um diagnóstico para apurar a existência de casos de assédio moral, sexual e discriminação na Justiça Eleitoral. E a partir daí, adotar medidas para prevenir e combater condutas que se configuram assédio ou discriminação no ambiente de trabalho.

Além da juíza Gisele Souza de Oliveira, fazem parte da comissão em primeira instância a juíza Inês Vello Corrêa, as servidoras Fabíola Solar de Almeida Gomes e Roberta Nogueira Borges, o servidor Fabrício Sperandio Picinati, a colaboradora Maria Aparecida Lucas Amorim e a estagiária Danielle Evangelista da Rocha.