Aos 30min e 10s do vídeo da sessão realizada na última quinta feira, 15, a Desembargadora Elisabeth Lordes disse que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo mudou a decisão comprada. Isso é mentira. A Gazeta e outros estão dando informação errada. A FOLHA checou.
trecho 30min10s do voto da Relatora, em que errou ao afirmar que Tribunal anulou a sentença comprada.
Leia a íntegra da decisão do Tribunal que mantém a sentença e desmente sua versão.
A Desembargadora Elisabeth Lordes é a relatora da Operação "Alma Viva". Ao dizer, equivocadamente, que a Corte anulou a decisão comprada, a magistrada quis usar como argumento de defesa da Instituição.
Ocorre que esse raciocínio, se vale para um lado, vale também para o lado contrário: o Tribunal, ao confirmar a sentença comprada, não ganha o atestado de credibilidade e lisura que a Desembargadora quis dar. Longe disso, aliás.
A Corte capixaba foi avalista da decisão corrupta. Isso ocorreu em julgamento presidido pelo Desembargador Carlos Simões, muito íntimo do magistrado afastado, a quem considerava "como um filho" (1h27min34s do vídeo da sessão de julgamento ocorrida na última quinta feira, 15)
O que causa estranheza é que os desembargadores do TJ-ES primeiro anularam a sentença, aceitando recurso do Ministério Público. Depois, no recurso de embargos de declaração, eles rejeitaram o recurso do MP, confirmando a decisão comprada.
O meio jurídico sabe que os embargos de declaração não mudam nenhuma decisão. Servem apenas para esclarecer uma decisão já tomada. O que vale é a primeira decisão dos Desembargadores, no recurso principal.
Se a sentença foi comprada e estava errada, por qual motivo o Tribunal de Justiça manteve a decisão? Ainda mais em condições tão estranhas, primeiro anulando e depois mantendo a sentença?
Com a palavra, o Tribunal do Justiça do Espírito Santo.
REPONDO A VERDADE: