"Uma pessoa que sempre consideramos, até de pai para filho". Essa foi uma das expressões do Desembargador quando votou pelo afastamento do juiz Alexandre Farina na sessão de quinta feira, 15, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
A fala pode ser vista no trecho de 1h27h34s do vídeo da sessão, acessível no link abaixo:
Vídeo da sessão do TJ-ES:
Antes, o Desembargador Carlos Simões havia votado pelo arquivamento da investigação contra Farina em processo de corrupção. O mesmo processo que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) agora mandou o Tribunal reabrir porque ignorou as provas nos autos. Em linguajar reto: fez vista grossa para absolver o juiz afastado.
Em nenhum dos casos o Desembargador Simões se declarou suspeito ou impedido de julgar aquele que considerava como "um filho". Ora, a lei brasileira é clara em impedir que um julgador tão próximo do réu julgue seu processo, seja contra ou a favor.
O artigo 145, I do novo Código de Processo Civil (CPC) diz que há suspeição do juiz quando é amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados.
Carlos Simões literalmente confessou a violação da lei em seu voto, quando afirmou em alto e bom tom que "Alexandre Farina era como um filho".
O voto foi tão constrangido que Simões andava em círculos nas palavras, sendo até repetitivo, como que se redimindo das posições e articulações favoráveis ao juiz afastado. Deixou de lado argumento do mundo jurídico para utilizar expressões do campo das paixões humanas, como traição, facada nas costas, dentre outras.
Não se estava em uma reunião familiar, nem terapia, nem discussão de relacionamento. Era uma sessão emergencial do Tribunal de Justiça do Espírito Santo decidindo o afastamento de juízes envolvidos em venda de sentenças.
Justamente por isso, como manda a lei, o Desembargador Carlos Simões jamais poderia ter julgado Farina. Isso em qualquer processo em que o juiz afastado fosse réu ou tivesse interesse na causa. Ao não se julgar suspeito, Simões violou a lei e expôs o Tribunal de Justiça como casa de conchavos e terra de ninguém.
Alexandre Farina foi absolvido por um voto no processo arquivado pelo Tribunal de Justiça, antes do CNJ mandar reabrir o caso. Isso torna o caso ainda mais grave: o voto do Desembargador Carlos Simões foi decisivo para livrar o magistrado, considerado pelo próprio como "um filho".
Outras expressões utilizada no voto do Desembargador revelam sua extrema proximidade com o juiz afastado, alvo da Operação "Alma Viva":
- Estive no casamento dele, fui à festa (1h25min).
- Fui traído na própria amizade (1h30min49s).
- Frequentei a casa dele (1h25min34s).
- A proximidade causa um certo relaxamento na conduta de todos nós, como colegas, como amigos de confiança (1h25min42s).
- Não podemos mais continuar a tolerar esse tipo de atitude, esse tipo de comportamento (1h34min13s)
A partir de sua última fala transcrita acima, percebe-se o ato falho de Carlos Simões em seu voto: o Tribunal e o Desembargador estavam tolerando esse tipo de atitude dos juízes?
Fontes de bastidor revelam que até as paredes do Tribunal sabiam da conduta de Farina. E a Corte só resolveu fazer algo pois não tinha mais jeito de salvar os "filhos".
