O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, determinou a publicação, no Diário da Justiça desta quinta-feira (14), dos Editais de nº 21 a 35/2021, que tratam da abertura de vagas de remoção para magistrados do Judiciário estadual. Os requerimentos devem ser apresentados no período de 18 a 22/10/2021.

As unidades judiciárias com vagas abertas são:

  • 1ª Vara da Infância e Juventude de Vila Velha – Comarca da Capital
  • Vara de Recuperação Judicial e Falência de Vitória – Comarca da Capital
  • 1ª Vara Criminal de Serra – Comarca da Capital
  • 6ª Vara Cível de Vila Velha – Comarca da Capital
  • 9ª Vara Cível de Vitória – Comarca da Capital
  • 2ª Vara da Comarca de Conceição da Barra
  • 2ª Vara da Comarca de Guaçuí
  • 2ª Vara da Comarca de Iúna
  • 1ª Vara Criminal da Comarca de Linhares
  • 1ª Vara Criminal da Comarca de Colatina
  • 1ª Vara Criminal da Comarca de São Mateus
  • Vara da Infância e Juventude, Órfãos e Sucessões da Comarca de São Mateus
  • Vara Única da Comarca de Mantenópolis
  • 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra de São Francisco
  • Juizado Especial Cível, Criminal e de Fazenda Pública da Comarca de Barra de São Francisco

O preenchimento das vagas seguirá o critério de antiguidade, conforme a Constituição Federal, em seu artigo 93, inciso VIII-A; a Resolução nº 32/2007, do Conselho Nacional de Justiça, em seu artigo 3º, § 1º, e a Lei Complementar Estadual nº 234/2002, Código de Organização Judiciária, em seu artigo 94, inciso II. A ordem de antiguidade será verificada de acordo com o Edital nº 08/2021, disponibilizado no Diário da Justiça de 08/04/2021.

Todas as inscrições deverão ser encaminhadas no formato “PDF” para o endereço eletrônico [email protected], devendo constar no campo do assunto a informação sobre o referido edital, como no exemplo a seguir: “Inscrição para o Edital nº 035/2021”. Não serão aceitas inscrições encaminhadas de outras formas ou em período diferente do estipulado.

Confira os editais no link a seguir: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1225056