Há juízes em Berlim, parte 3: pela terceira vez consecutiva, a justiça impôs mais uma derrota aos cardeais do MP Estadual, que buscavam censurar matéria da FOLHA sobre suas omissões e contradições na operação que prendeu o Juiz Alexandre Farina.

O jornal colocou luz no vazamento da Operação "Alma Viva" e "esquecimentos" da Procuradora Geral de Justiça do MP-ES Luciana Andrade e seu GAECO de medidas contra ele, como apreensão de seu celular e busca e apreensão em seu gabinete e residência. "Esqueceram" também de pedir quebra de sigilo bancário em caso de venda de sentença, o que é ilógico.

O juiz da 10ª Vara Cível de Vitória reconheceu o interesse público das reportagens jornalísticas, enfatizando a liberdade de imprensa e a sujeição das pessoas públicas à críticas por sua atuação: 

"No caso dos autos, as matérias jornalísticas, aparentemente, tratam de questões de interesse público, relativas a supostos fatos ocorridos durante a atuação dos associados da autora em suas respectivas funções. Destaco ainda que as matérias jornalísticas juntadas aos autos, em análise perfunctória, não apresentam conteúdo ofensivo à honra e imagem dos referidos associados".

A decisão judicial também repudia a indignação da Procuradora Geral do MP-ES, defendendo o tom crítico e fiscalizatório das reportagens: 

"Além disso, no que toca à pessoa da Procuradora Geral, Luciana Andrade, além de narrar o acontecido, nota-se um tom de crítica diante da postura da mesma durante a operação 'Alma Viva'.
 
Ainda relativamente à figura do Procurador Eder Pontes, aponta-se este como suspeito de vazamento da operação contra o juiz Farina, de modo que em nenhum momento se concluiu pela sua culpa, trazendo apenas indagações para reflexão do leitor.


 
A segunda matéria veiculada, também segue no mesmo sentido, uma vez que constato, novamente, uma crítica ao modo em que o GAECO da Procuradora Geral Luciana Andrade conduziu as investigações.


 
Ademais, a imagem trazida pela parte demandada na reportagem supramencionada busca demonstrar a intimidade entre o juiz Alexandre Farina e o gabinete da Procuradora Geral Luciana Andrade, ante a presença do Promotor Chefe da Assessoria, o Dr. Danilo Raposo Lírio."


As matérias mostram os fatos e os fatos falam por si: os Cardeais do MP-ES transformaram a operação "Alma Viva" na operação "esqueceram de mim". Se não fosse a liberdade de imprensa exercida pela FOLHA, haveria operação abafa para salvar o juiz Farina, aquele que sabia demais. 

O fato é que essa nova negativa de liminar, agora do juiz da 10ª Vara Cível de Vitória, mostra que o vento está mudando, a ponto de deixar a cúpula do MP-ES nua aos olhos da sociedade e das instituições. A impressão de que há algo errado nesse reino da Dinamarca já se cristaliza e consolida.

A foto da "farra do maraca" diz mais do que mil palavras e expressa a fotografia do novo crime organizado que ressurge no ES, sob os auspícios do governo Casagrande em conluio com a cúpula do MP-ES sob seu controle.

A mesma matéria que incomodou sobremaneira esses cardeais apurou o fortalecimento da promotora de justiça Maria Clara Perim para desembargadora do TJ-ES pela vaga do MP, como antagonista de Éder Pontes nessa trama do vazamento da operação "Alma Viva" e "esquecimentos" inéditos da Procuradora Geral e seu GAECO de medidas contra o magistrado.

 

O juiz da 10ª Vara Cível de Vitória também destacou por conta própria outras matérias jornalistas da FOLHA sobre o mesmo assunto, que chegaram a seu conhecimento nas redes sociais, reafirmando seu conteúdo de interesse público e viés de crítica inerente à liberdade de imprensa e ao direito à informação.


Leia na íntegra a decisão do magistrado contra a Associação do MP-ES: CLIQUE AQUI


 

Trecho da decisão: