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MP denuncia policial militar que agrediu mulher com socos no ES

MP denuncia policial militar que agrediu mulher com socos no ES

Caso aconteceu em setembro de 2021, em Guarapari. Ministério Público denunciou o militar pelo crime de ofensa à integridade corporal, previsto no Código Penal Militar

  Por Julia Mothé

  07.janeiro.2022 às 21:14

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) apresentou denúncia contra um dos policiais militares envolvidos em um caso de agressão a uma mulher com socos e joelhadas. O caso aconteceu no bairro Limeirão, na cidade de Guarapari, no Litoral Sul do Espírito Santo, em setembro do ano passado.

De acordo com o MP, os policial cometeu o crime de ofensa à integridade corporal, previsto no Código Penal Militar.

Segundo o MP, o policial estava no local para prestar apoio a uma equipe de socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chamada para realizar a internação compulsória da vítima, que estava em surto psicótico e agressiva.

Os militares tentaram conter a mulher e, nesse momento, ela mordeu o braço do policial denunciado, que desferiu golpes no rosto dela. Em seguida, a mulher foi jogada ao chão para o processo de algemação e o policial deu outro golpe em seu rosto.

"Para o MPES, apesar do surto psicótico e da agressividade da vítima, houve excesso, pois o uso da força deve obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade. O caso foi apurado em Inquérito Policial Militar o posteriormente foi enviado ao MPES. No inquérito, a Corregedoria da Polícia Militar destaca que o golpe desferido na face da vítima quando já estava no chão em processo de algemação revela que a seleção de opções da força policial foi inadequada", disse o órgão.

Este mês, a Polícia Militar do Espírito Santo concluiu o inquérito que apurava o caso e constatou que "houve indício de prática de transgressão da disciplina e crime militar na conduta dos militares investigados".


Fonte: G1

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