A União Europeia acusou formalmente a farmacêutica AstraZeneca de “violação flagrante” do contrato de compra de vacinas anti-Covid e pediu tanto a entrega das doses atrasadas como uma indenização milionária. As solicitações foram realizadas nesta quarta-feira (26) na audiência preliminar aberta pelo bloco em um tribunal de Bruxelas.
O advogado Rafael Jeffareli, que representa os países da UE e os aliados (zona de Schengen e mercado comum europeu), alegou na audiência que empresa não cumpriu com o que estava no acordo e que, no período em que atrasava as doses para o bloco, exportou “50 milhões de doses produzidas” em países-membros para outras nações.
A acusação, segundo informou a agência Reuters, cobrou uma multa contratual de 10 milhões de euros e um pedido de que seja dado 10 euros para cada dose atrasada em cada dia. Os valores serão definidos pelos juízes e é esperado que o veredito seja anunciado em junho.
O acordo assinado com a AstraZeneca, que produz a vacina Vaxzevria em parceria com a Universidade de Oxford, no dia 27 de agosto de 2020 foi o primeiro firmado pelo bloco para a compra das vacinas contra o coronavírus Sars-CoV-2. Estimado em 336 milhões de euros, ele previa a compra de 300 milhões de doses com uma opção de adquirir mais 100 milhões.
No entanto, a farmacêutica entregou para os países do bloco apenas 30 milhões das 120 milhões previstas no contrato no primeiro trimestre de 2021. Já para o segundo trimestre, devem ser enviadas apenas 70 milhões das 180 milhões previstas.
Por conta desses atrasos constantes, a UE não ativou a opção de compra extra e encerrou as tratativas para a assinatura de um novo contrato. Por sua vez, a AstraZeneca rejeita as acusações da UE.
