O procurador Geral da cidade de Presidente Kennedy, cidade de 11 mil habitantes com maior renda per capita do Espírito Santo, Simey Tristão, vem sendo monitorado por alas políticas do Município e até além fronteiras por conta de pareceres jurídicos duvidosos com suspeita de prevaricação.
Além de gerar conflito com o Juízo da Comarca local, por descontentamento com decisões judiciais, recentemente foi observado seu parecer ativo e passivo, em acordo, que envolveu transação milionária de terras no Município a um empresário e político da região. Enquanto dificulta para muitos, facilita para outros.
Acredita-se que sua atuação não tenha aval da prefeita Amanda Quinta (PSDB) que não tem formação superior na área do direito para compreender anomalias neste setor que pode, inclusive, produzir crime de improbidade. A procuradoria é conhecida como uma buraco negro sem ordem, com processos empilhados.
O procurador, na verdade não consegue trabalhar de segunda a sexta, além de não cumprir horário, gerando acúmulo de dificuldades com muitas variantes e tipificações de processos sem o devido parecer. Não há ordem e suas ações conclusivas pula fila de datas chegando próximo de favorecimentos culposos.
Vaza nos bastidores da Prefeitura Municipal a possibilidade de auditoria no setor para conhecer se a tramitação dos processos estão dentro dos prazos e licitudes. Trata-se de caso delicado de suspeita de possível prática de prevaricação com probabilidade de intervenção do Ministério Público em decorrência de provocação por parte de prejudicados.
O cargo do procurador é de livre nomeação. Passa pelas suas mãos processos com valores milionários. Recentemente, um empresário do litoral obteve êxito e sorte de promover um acordo amigável para receber cerca de R$ 2 milhões do Município pelas suas terras.
prevaricar
verbo
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1.
transitivo indireto e intransitivo
faltar ao cumprimento do dever por interesse ou má-fé.
"p. aos deveres"
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2.
intransitivo
cometer abuso de poder, provocando injustiças ou causando prejuízo ao Estado ou a outrem.
"serão punidos os funcionários que prevaricaram"
