A promotoria do Ministério Público Militar no Rio de Janeiro denunciou sete policiais militares do Espírito Santo por ameaça, desobediência e desacato aos militares do exército durante a paralisação da corporação de fevereiro de 2017.
De acordo com o relato da denúncia, no dia 7 de fevereiro de 2017, os militares do exército foram chamados para conter atos de violência, desobstruir vias e restabelecer a ordem no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar, em Maruípe, Vitória, que estava com a entrada ocupada por familiares de PMs.
Greve da PM-ES
O exército tentou restabelecer a ordem e fazer um cordão de isolamento, mas os denunciados (um capitão da reserva, um sargento da reserva e cinco soldados), deixavam transparecer que estavam armados e gritavam frases de intimidação.
A denúncia relata a ameaça de um dos policiais para os militares do exército: “vocês receberam ordem para tirar as mulheres daqui. Vocês vão ser nossos parceiros, hein?! Vai ter problema! Nós somos parceiros, não somos? Mas estamos defendendo nossos familiares. Nós saímos lá do quarto batalhão para ver isso aí. Não cumpra ordem ilegal, não, entendeu?”.
Punições
O Ministério Público Militar concluiu que a prática prevê punições estabelecidas no Código Penal Militar. A ameaça prevê pena de detenção de até seis meses. A desobediência tem pena de detenção de até seis meses. O desacato a militar prevê pena de detenção de seis meses a dois anos.
